Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1807 Gimenes Gomes (OAB: 20706/MS) - Rafael Gimenes Gomes (OAB: 327590/SP) - Jocila Souza de Oliveira (OAB: 92512/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 1028203-06.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1807 Gimenes Gomes (OAB: 20706/MS) - Rafael Gimenes Gomes (OAB: 327590/SP) - Jocila Souza de Oliveira (OAB: 92512/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 1028203-06.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2025 MARIANO (OAB 115624/SP) Processo 0008593-40.2018.8.26.0114 (processo principal 0006990-73.2011.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Contratos Administrativos - Município de Campinas - À Municipalidade: promover o recolhimento da Diligência dos Oficiais de Justiça, no valor de R$ 77,10, o prazo de 15 (qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2947 Processo 1000139-53.2016.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Juliano Labate Pires de Campos - Banco do Brasil S.a. - Vistos. Haja vista o caráter infringente dos embargos declaratórios de fls. retro, manifeste-se a parte contrária no prazo legal de 05 (cinco) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1781 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para determinar o cancelamento definitivo dos lançamentos dos exercícios 1997 a 2013, bem como o cancelamento definitivo do protesto. Com o trânsito, oficiese ao Cartório de Protestos. Condeno a Fazenda, sucumbente, ao pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2068 a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Maria Julia de Ramos Rechineli - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ante a certidão de fls. 90, apresente a requerente respectiva planilha do débito nos termos da r. decisão de fls. 87/88, bem como manifestem-se as partes com relação às condenações em honorári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1996 (...) “De fato, a legislação do IPTU dispõe de critério objetivo para apuração do valor venal, bem como de mecanismo para manter atualizado esse valor apurado em 1º de janeiro de cada exercício. Nada justifica apuração de outro valor venal para o mesmo imóvel, só para o efeito de ITBI. A própria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2959 econômico. Acolho os fundamentos apresentados na inicial, que devem ser considerados incontroversos, com esteio no art. 50 do Código Civil, estendo a relação obrigacional que se busca determinar para inclusão da pessoa jurídica Ednah Metalúrgica Eireli no polo passivo da presente demanda, por fazer parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2064 SP), MARCOS PAULO MOREIRA (OAB 225787/SP), HENRIQUE ROMANINI SUBI (OAB 355607/SP) Processo 0009097-46.2018.8.26.0114 (processo principal 1035098-22.2016.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Maria de Lourdes Burin - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Ante a concordância da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2095 Processo 0001870-89.1987.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Miquelina Cubiaco Botan - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Fls. 30: expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente referente ao pagamento efetuado (fls. 25/27).Após, diga esta se há algo mais a ser requerido.Não havendo,