Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 2046 possam servir de subsídios à perícia, lembrando-se de que, nos termos do artigo 373, inciso I, do NCPC, cabe-lhe demonstrar os fatos constitutivos de seu direito, entre eles, a existência da doença alegada na inicial e o início de sua incapacidade; c) a sua ausência injustificada implicará a preclusão e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3553 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Adryan Augusto Lima de Souza ADVOGADO : 384507/SP - Raphael Ribeiro REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :1000967-16.2018.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Eliandro Rogerio Azevedo ADVOGADO : 358566/SP - Theodoro Luiz Liberati Silin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : leticia caroline guetz cruz RECLAMADO : REPAIR CENTER MANUTENCAO DE ELETRONICOS E TELECOMUNICACOES - EIRELI - EPP VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002640-61.2018.8.26.0481 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : leonardo de abreu nunes RECLAMADO : Ban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 3663 - Fazenda Pública Estância Turística de Presidente Epitácio - Ciência ao requerente da petição de fls. 148, dando conta da implantação do adicional de insalubridade. - ADV: MARIA FERNANDA FÁVERO DE TOLEDO PINHEIRO (OAB 233770/SP), EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP) Processo 1002986-63.2016.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 3305 que a demora no oferecimento da prestação jurisdicional representa para a efetividade da jurisdição, de modo que a demora do processo poderá causar à parte um dano irreversível ou de difícil reparação.Frise-se que o perigo que autoriza a tutela de urgência é aquele perigo de dano certo, concreto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 3602 de Souza - Secretário(a) Municipal de Saúde da Estância Turística de Presidente Epitácio - Fazenda Pública do Município da Estância Turistíca de Presidente Epitácio - Feito nº 2018/001174Com fundamento no artigo 141, § 2º, do Estatuto Menorista e amparado na jurisprudência do STJ (REsp 995.038-RJ)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 3690 conforme ofício do INSS juntado a fls. 215, processe-se a apelação interposta pelo(a,s) réu a fls. 193. Vista à parte contrária para que no prazo legal apresente suas contrarrazões. Com a manifestação ou acusado o decurso do prazo para as contrarrazões, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 1.010,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 3424 previsto no artigo 496, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil.Aplica-se a isenção do artigo 6º da Lei Estadual 11.608/03. Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações.Publique-se. Registre-se. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 4093 sua elaboração. e) com a feitura pela serventia, o mandado será conferido e assinado pelo escrivão, para após ser encaminhado ao juiz que também assinará. f) Ultrapassadas todas essas fases o mandado de levantamento eletrônico será automaticamente encaminhado ao banco para resgate da quantia deposit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 3064 Comércio Ltda - Fazenda Pública da Estância Turística de Presidente Epitácio - Feito nº 2017/005452Processe-se a apelação do(a,s) ré intentada(s) a fls. 184/185.Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a,s) apelado(a,s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo