245 resultados encontrados para adutor do agreste - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 1698 331 do C. TST. Pede provimento do apelo. verbas reconhecidas em Juízo, in verbis: Contrarrazões pelo reclamante sob o Id b336e0c. "Quanto à relação jurídica havida entre o autor e as demais litigantes do polo passivo, inexiste controvérsia nos autos acerca da Não houve remessa dos autos à Procuradoria Regional do contratação do reclamante pela primeira r
2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 1707 Alega que o autor foi contratado pela 1ª reclamada e que "não Assim, o pleito de responsabilização da segunda demandada por tomou a mão de obra dos recorridos ou beneficiou-se da mesma". ser tomadora dos serviços prestados pelo reclamante, já é o Afirma que, embora seja integrante do Consórcio Adutor do Agreste bastante para a aferição das condições da
2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Da arguição de ilegitimidade passiva "ad causam" 1712 responsabilidade é meramente subsidiária, com fulcro na Súmula 331 do C. TST. Filio-me à teoria abstrata do direito de agir, segundo a qual as condições da ação são pesquisadas in statu assertionis, ou seja, à Ao exame. vista das alegações contidas na petição inicial. Assim, o pleito de responsabiliza
2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 1703 Restou evidenciado, ainda, que o autor prestou serviços em prol do Da responsabilidade da segunda reclamada Consórcio. A decisão de primeiro grau, considerando a caracterização do No que diz respeito à responsabilidade, oportuno transcrever o que contrato de subempreitada, reconheceu a responsabilidade solidária dispõe o art. 455 da CLT, verbis: das empres
2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 2071 Decorrendo da narrativa fática da inicial que as pretensões foram (empregadora imediata) e o CONSÓRCIO ADUTOR DO AGRESTE dirigidas, evidentemente, contra pessoa indevida, porque da própria L2, senão vejamos: narrativa se destaca que o réu não tem responsabilidade de qualquer teor para com a pretensão formulada, será o caso de se 3. SERVIÇO A SER EXECUTADO:
2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 1288 subscritos por profissionais regularmente habilitados. Comprovada a assalariou ou deu ordens ao Reclamante, e tampouco contratou a realização do preparo. primeira Reclamada. Afirma que quem contratou Paulo Gomes Ferreira - ME foi o Consórcio Adutor do Agreste L2, conforme Recebo-os, bem como as Contrarrazões. provado nos autos, para execução de tarefas ineren
2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 1266 podemos observar na CTPS do Reclamante - já anexada aos autos. reclamante. Observou, ademais, que não haveria regra prevendo a 4. A Reclamada Paulo Gomes Ferreira - ME, por sua vez, foi sua responsabilidade subsidiária ou solidária no caso dos autos. contratada para prestar serviços na obra do Consórcio Adutor do Ademais, disse da improcedência dos pedidos f
2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5883 apresentou a defesa de ID bca047f, pelos motivos ali revelados. A Agreste Lote 2, conforme podemos verificar mediante contrato de defesa veio acompanhada de documentos. prestação de serviços entre o Consócio Adutor do Agreste Lote 2 e A empresa CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA, trouxe aos autos a empresa Paulo Gomes Ferreira - ME. 5. O Consórcio Adutor do a contestaç
2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 1272 VOTO: MÉRITO Admissibilidade Ilegitimidade passiva ad causam (matéria comum aos Apelos) A Construtora Passarelli Ltda. sustenta não ter legitimidade para Recursos Ordinários apresentados dentro do prazo legal e figurar no polo passivo da ação, ao argumento de que não admitiu, subscritos por profissionais regularmente habilitados. Comprovada a assalariou ou
2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 2043 declarar a ilegitimidade passiva para a causa. Tendo a pretensão, contudo, causa em pretensa responsabilidade, ainda que essa não O presente contrato tem por objeto a execução serviços de venha a ser reconhecida no caso concreto, o julgamento será de aplicação de concreto magro, montagem de formas, corte e dobra conteúdo meritório. Assim, não têm razão a