Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 ART. 105, III, CF, NO QUE PERTINE AO ARTS. 219 E 267, V DO CPC/1973 (ATUAIS ARTS. 240 E 485, V DO CPC/2015).” RECURSO ESPECIAL Nº. 0001217-74.2011.815.0301. RECORRENTE: ROBERLÂNDIO ASSIS DA COSTA – ADV.: ARNALDO MARQUES DE SOUSA (OAB/PB: 3.467). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. RECURSO ESPECIAL– Nº. 0022706-72.2008.815.0011.

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 017/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00748 Processo: 0001025-84.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILMA DE CARVALHO SILVA ADV: IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se o advogado da acusada para apresentar defesa previa por escrito, no prazo de 10(dez) dias

Diário da Justiça ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 00200 Processo: 0092862-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BELARMINO DE ALMEIDA ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/ A ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido exordial, a fim de declarara nulidade das cláusulas abusivas detecta

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 2 Apelação Cível nº. 0001764-88.1993.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO DA PARAÍBA, por sua PROCURADORIA GERAL e APELADO: COMERCIAL CRUZ DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. (Adva. Maria de Lourdes Araújo Melo – OAB/PB 4267). Intimação das partes para ciência do início do processo de dig

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 justificada do revisor, para a próxima sessão”. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sessão do dia 06.03.2018”. 2º) Apelação Criminal nº 0016480-48.2015.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: PHABU

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 8 (PJE-16º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0809703-64.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Embargante: Clodoaldo Barros (Advs. Yuri Paulino de Miranda – OAB/PB 8.448 e outros). Embargado: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 8 PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 2ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL A TER INÍCIO NO DIA 1º/FEVEREIRO/2021 ÀS 14H00 E TÉRMINO NO DIA 08/FEVEREIRO/2021 ÀS 13H59MIN (PJE-1º) – Agravo Interno nos autos do Pedido de Suspensão de Liminar nº 0809422-74.2020.8.15.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 emprestar efeito modificativo à decisão em raríssima excepcionalidade, quando manifesto o erro de julgamento, não se prestando para rediscutir a controvérsia debatida no aresto embargado, até porque não constituem uma segunda apelação. 3. Para alcançar o duplo fim de efeitos modificativos e de prequestionamento, o embargante, ai

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 6 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 19º) – RECLAMAÇÃO Nº 0811312-82.2019.8.15.0000. RECLAMANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADVª.: CAMILA DE ANDRADE LIMA, OAB/PE 1494-A). RECLAMADA: 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE – 20º) – EMBARG

Diário da Justiça ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 20 JUAZEIRINHO VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00486 Processo: 0000078-04.2010.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a promovida para comprovar o pagamento das custas processuais, em 10 dias. 00487 Processo: 0000092-75.