TJPB 23/09/2021 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021
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RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 19º) –
RECLAMAÇÃO Nº 0811312-82.2019.8.15.0000. RECLAMANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADVª.: CAMILA
DE ANDRADE LIMA, OAB/PE 1494-A). RECLAMADA: 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE – 20º) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080745443.2019.8.15.0000. EMBARGANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. EMBARGADA: EDITE SOARES
PEREIRA (ADVª.: YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE, OAB/PB 12.715).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE – 21º) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080506925.2019.8.15.0000. EMBARGANTES: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS PLUTARCO RODRIGUES LIMA E
OUTRO (ADVª.: AMANDA BORBA DUTRA, OAB/PB 19.994). EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE – 22º) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080504764.2019.8.15.0000. EMBARGANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. EMBARGADA: FRANCISCA LÍGIA
LEITE DE FREITAS (ADV.: THIAGO LEITE FERREIRA, OAB/PB 11.703).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE – 23º) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080488251.2018.8.15.0000. EMBARGANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. EMBARGADOS: FRANCISCO
MIRANDA DA ROCHA E OUTROS (ADV.: ORLANDO GONÇALVES LIMA, OAB/PB 1.303).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE – 24º) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080851366.2019.8.15.0000. EMBARGANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. EMBARGADA: CATARINA ELIANE
BARBOSA GONÇALVES (ADV.: ALCIR BARROS DA SILVA, OAB/PB 10.289).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE – 25º) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080553235.2017.8.15.0000. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. EMBARGADA: PATRÍCIA SANTOS VIEIRA (ADV.:
GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE, OAB/PB 15.335).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE – 26º) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0801401-12.2020.8.15.0000.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. EMBARGADO: ALEXSSANDRO ATANAZIO DA SILVA (ADV.: KAIO
BATISTA DE LUCENA, OAB/PB 21.841).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE – 27º) – AGRAVO INTERNO OPOSTO À
DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0800795-47.2021.8.15.0000. AGRAVANTE:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA (ADV.: IANCO JOSÉ DE OLIVEIRA CORDEIRO, OAB/PB
11.383). AGRAVADO: FRANCISCO SALES PESSOA (ADV.: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/
PB 6003).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.PJE – 28º) – AGRAVO
INTERNO OPOSTO À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 081349589.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. AGRAVADO: LESLIE RAINER DO NASCIMENTO
GOMES (ADVª.: YANNA NÓBREGA MACÊDO, OAB/PB 20.370).
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
35ª SESSÃO VIRTUAL
DIA 04 deoutubro DE 2021 – INÍCIO ÀS 14: 00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 11 de OUTUBRO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
FREDERICO CIMINO MANSSUR, OAB/SP N. 194.746 AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DE AMORIM
FIGUEIREDO, SYMONE BRITO FIGUEIREDO ADVOGADO: DIEGO GUSMAO DE BRITO OAB/PB 15.387
RESULTADO 14.07.21 “ADIADO POR FALTA DE QUORUM, AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXMO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080234671.2017.8.115.0301) ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: AFONSO FERREIRA
DE ASSIS ADVOGADOS: CLENILDO BATISTA DA SILVA OAB/PB 8532 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A RESULTADO 13.09.21
“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ”
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 09- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO
N. 0824297-02.2016.8.15.2001) ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: RAIMUNDO DA SILVA
SÁ ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES OAB/PB Nº 17.696 APELADO: BANCO DO BRASIL S.A
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, INSCRITO NA OAB/PI SOB O Nº 12.008-A E DR. JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, INSCRITO NA OAB/PI SOB O Nº 12.033-A RESULTDO 13.09.21 “ADIADO
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016591-02.1996.8.15.2001 ORIGEM: 2° VARA DE
EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADOS: COMERCIAL DE ESTIVAS GUADALUPE LTDA, ODILON MONTEIRO DE SOUZA,
AMÁLIA MARIA SEREJO DA SILVA. ADVOGADO: JOAO BATISTA DE LIMA 11375
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085389394.2017.815.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A OAB/MG 44.698 JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/PB 20.832-A OAB/MG 79.757 APELADO: AUGUSTO DOS SANTOS ADVOGADO: LUIZ PEREIRA DO
NASCIMENTO JÚNIOR OAB/PB 18.895 RESULTDO 13.09.21 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE
QUORUM, IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 12- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 000235345.2014.8.15.2001) ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: PEDRO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA OB/PE 49.775 APELADA: AYMORÉ CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO: ELÍSIA HELENADE MELOMARTINI OAB/RN1853,
OAB/PB1853-A E OAB/PE1183-A E DR. HENRIQUEJOSÉ PARADASIMÃO, OAB/SP N° 221.386, OAB/PA
14559-A, OAB/MG 107399, OAB/PB 221386-A, OAB/PE. 1189-A, OAB/RJ 164385, OAB/710-A EOB/DF 397
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080879021.2015.815.2001) APELANTE: MARIA DAS GRACAS ROCHA ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO
OAB/PB 14.927 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAAB/PB
17.314-A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 082562460.2019.8.15.0001) APELANTE: JOSÉ FERNANDO GUEDES ADVOGADO: OSMÁRIO MEDEIROS (OAB/PB
14.149) APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADA: ROSANY ARAÚJO PARENTE
(OAB/PB 20.993-A)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 082971428.2019.8.15.2001) PRIMEIRO APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO ROSA OAB/PB 24.691-A SEGUNDO APELANTE: PAULO MARCELINO
DOS SANTOS ADVOGADO: RINALDO C. COSTA OAB/PB 18.349
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16- APELAÇÕES CÍVEIS (PROCESSO Nº 011054895.2012.8.15.2001) APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELANTE 02: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADORIA GERAL DA PBOREV APELADO:
LEONARDO DA COSTA BEZERRA E OUTROS ADVOGADO: ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA OAB/
PB 15155 E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA OAB/PB 15729.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 004266624.2009.815.2001) APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FOTOGRÁFICOS LTDA E RAIMUNDO CORREIA ALVES
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080008610.2018.8.15.0261) APELANTE: JOSÉ ZITO DA SILVA ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO
OAB/PE 25.252 APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO
DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO.. DES. DR, JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01-AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO N. 0806306-60.2020815.0000) ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARUNA AGTRAVANTE: CENTRAL NACIONAL
UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE
16.983 AGRAVADO: CAMILA TEIXEIRA DE ARAÚJO XAVIER, REPRESENTADA POR SEU GENITOR,
PATRÍCIO MAYA SILVA XAVIER ADVOGADA: JORDANA DE PONTES MACÊDO OAB/PB 18.369
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 087321884.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB SOB O Nº 128.341A EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA RESULTADO 13.09.21 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM,
IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0804974-29.2018.815.0000) AGRAVANTE: ESPÓLIO DE FERNANDO VILAR, REPRESENTADO POR SUA
INVENTARIANTE ANA VILAR LEITÃO ADVOGADO: ARIMARCEL PADILHA DE CASTRO - OAB-PE 20.638D ALEXANDRE SOARES DE MELO - OAB-PB 15.192-D AGRAVADO: TEREZINHA DE FÁTIMA DA NÓBREGA
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: THIAGO PACHECO MEDEIROS – OAB-PB 15.507 IGOR GADELHA
ARRUDA – OAB-PB 12.287 RESULTADO 30.08..21 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM,
IMPEDIMENTO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04- GRAVO DE INSTRUMENTO (202 Nº: 080697096.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA/PB AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SOUSA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA OAB/PB 20577 AGRAVADO:
FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS 19.625
OAB/PB RESULTADO 24.08.2020- “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE O IMPEDIMENTO DO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.” RESULTADO 12.04.2020- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA
DE QUORUM”.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO PROCESSO Nº 0805444-55.2021.8.15.0000) AGRAVANTES: GONZAGA INDÚSTRIA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA E OUTROS ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE
NETO OAB/RN 1.927 ANA CECÍLIA LOPES DE MEDEIROS ALBUQUERQUE OAB/RN 10.986 AGRAVADO:
BANCO DO BRASIL S/A RESULTADO 13.09.21 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM,
IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080025206.2016.8.15.0231) ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A APELADO:
CLAUDIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB Nº. 13442
RESULTADO 13.09.21 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, IMPEDIMENTO DO EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº: 080166903.2019.8.15.0000 AGRAVANTE: Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: JOSÉ
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080033258.2018.8.15.0761) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
OAB/PB Nº 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB Nº 20.832-A APELADO: ALCIELI DE
FATIMA MONTEIRO LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR OAB/PB Nº
17.058 E WLISSES DE MOURA RICARDO OAB/PB Nº 23.345
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 082573415.2015.8.15.2001) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A APELADO: SEBASTIÃO MARTINS DE CARVALHO ADVOGADOS: ERIBERTO DA COSTA
NEVES OAB/PB 12.010 E AGILDO CEZARIO DE FARIAS OAB/PB 5.136
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080468454.2020.8.15.2001) APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO OAB/PE 23.255 HUGO NEVES DE M. ANDRADE OAB/PE 23.792 APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA/PB REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22-APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 000022870.2000.8.15.1201) ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: ODALIENE ALVES DA SILVA LIMA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 23- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0807926-10.2020.8.15.0000) ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS
DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA EMBARGADO: MILTON MARQUES CAVALCANTE FILHO E GILVÂNIA FÉLIX DINIZ
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 006275896.2004.815.2001) ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: NATAL TÉCNICA COM REPRESENTAÇÕES
LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 011728092.2012.8.15.2001) ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTES: FRANCISCO
VALDEMIRO GOMES E FRANCISCA GOMES DE SENA ADVOGADOS: LUCI GOMES DE SENA OAB/PB Nº
12.725 E IVALDO GABRIEL GOMES OAB/PB Nº 18.569 APELADO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – PREVI ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO
NASCIMENTO OAB/SE Nº 1.600
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 000078084.2015.8.15.0271) APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A ADVOGADO:
ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE Nº 16983 APELADO: THIAGO DE ARAÚJO CANUTO
ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS OAB/PB Nº 13.220 E DIJANIELLYESON MONTEIRO NÓBREGA
OAB/PB Nº 17068
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080206632.2020.8.15.0031) APELANTE: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADO: LOURENÇO
GOMES GADELHA DE MOURA OAB/PE Nº 21.233 APELADA: ARIVONETE FERNANDES SOUSA
ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR MUNIZ OAB/PB Nº 12.326, MARCUS VINÍCIUS MUNIZ OAB/PB Nº 20.628 E
CAIO CÁSSIO MUNIZ OAB/PB Nº 18.284