Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1338 Processo 0068423-13.2017.8.26.0100 (processo principal 1002197-40.2016.8.26.0586) - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Marbow Resinas - Eireli - Vistos.Ouça-se o administrador judicial e o impugnado, este por carta.Deverá a recuperanda comprovar o recolhimento para intimação postal, em 5 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 613 2148 418.01.2008.000190-6/000000-000 - nº ordem 38/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS X ESPÓLIO DE LUIZ MOREIRA NETO - Fls. 160 - Defiro o prazo suplementar de 45 dias, para conclusão dos trabalhos. - ADV UBIRAJARA ALCANTARA DO NASCIMENTO OAB/SP 36725 - ADV HEITOR F

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 452 66 DE FREIRAS- Ante o exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituuto da prescrição, JULGO EXTINTOS OS PROCESSOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO amparado no art. 269, IV do Código de Processo Civil, e art. 156, V do Código Tributário Nacional. Sem custas, em conformidade com o art. 39 da Lei

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1503 254 Paulo Roberto Alves Cavalcanti (OAB 1588/AL) Rostand Inácio dos Santos (OAB 22718/PE) 2ª Vara de União dos Palmares / Cível - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE UNIÃO DOS PALMARES JUIZ(A) DE DIREITO YULLI ROTER MAIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ VICENTE DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2031 263 ADV: JOSÉ WILSON DOS SANTOS (OAB 3638/AL) - Processo 0040979-53.2012.8.02.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Localização e Funcionamento - TLF - EXEQUENTE: Município de Maceió - Em cumprimento ao Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos à parte exequente, na pess

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2032 119 Fazenda Pública Municipal, visando intimá-la acerca do teor do Despacho de fls., retro, prolatado nos autos do presente processo. ADV: CARLOS ROBERTO FERREIRA COSTA (OAB 3173/AL) - Processo 0047023-25.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Taxas - EXEQUENTE: Município de Maceió - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 989 danauto Com Ind Lt - Vistos. 1 Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, conforme regra estabelecida no caput do art. 520, do Código de Processo Civil. 2 Intime-se a FESP para apresentar contrarrazões dentro do prazo legal. 3 Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, Seção de Direito P�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 455 24 considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituto da prescrição, JULGO EXTINTOS OS PROCESSOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO amparado nos arts. 794 c/c 269, IV do Código de Processo Civil, e art. 156, V do Código Tributário Nacional. Sem custas, em conformidade com o art. 39 da Lei de Execuções Fiscais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1340 à execução, quedou-se silente a Municipalidade, conforme certificado à fl. 72. Assim, homologo os cálculos às fls. 41/43 para pagamento dos honorários sucumbenciais. Pretendendo a expedição de ofício requisitório, deverá(ão) o(a)(s) exequente(s) observar as novas diretrizes, em consonância como o Comunicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4066 ROBERTO PERISSINOTTO BIRAL (OAB 125029/SP) Processo 0046945-90.1999.8.26.0451 (451.01.1999.046945) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Piracicaba Ordem nº 1999/039189 À vista do decidido pelo STF, em sede de julgamento no rito dos recursos repetitivos do RE 591.033, com declaração de repercuss�