Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 439 17 ADV: CARLOS ROBERTO FERREIRA COSTA (OAB 3173/AL) - Processo 0014473-55.2003.8.02.0001 (001.03.014473-7) Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Municipio de Maceio- EXECUTADO: Sebastião Lucio da SilvaAnte o exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituto da prescr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 439 24 Tributário Nacional. Sem custas, em conformidade com o art. 39 da Lei de Execuções Fiscais. Publique-se, registre-se e intimem-se. Maceió, 18 de agosto de 2009. ADV: CARLOS ROBERTO FERREIRA COSTA (OAB 3173/AL) - Processo 0119553-08.2003.8.02.0001 (001.03.119553-0) Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais - EXEQUENTE:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 452 69 ADV: CARLOS ROBERTO FERREIRA COSTA (OAB 3173/AL) - Processo 0112268-61.2003.8.02.0001 (001.03.112268-0) - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADO: DANIEL FERREIRA DE PAULAAnte o exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituuto

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 455 20 ADV: CARLOS ROBERTO FERREIRA COSTA (OAB 3173/AL) - Processo 0101917-92.2004.8.02.0001 (001.04.101917-3) - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADO: EDVAL ALVES PEREIRA- Ante exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituto da presc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 455 23 registre-se e intimem-se. Maceió, 25 de agosto de 2009 ADV: CARLOS ROBERTO FERREIRA COSTA (OAB 3173/AL) - Processo 0184982-19.2003.8.02.0001 (001.03.184982-3) Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADO: DJALMA CLARINDO DA SILVA- Ante exposto e, considerando que as presentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2107 Souza - Zé Amparo Hortifruti Ltda - Alfredo Luiz Kugelmas - Tendo em vista o tempo decorrido, manifeste-se o administrador judicial sobre o andamento dos trabalhos, no prazo de 15 dias. - ADV: CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB 146360/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), GUSTAVO JOSE ANGELICO (OAB 726

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1212 honorários advocatícios. Diante disso, rejeito os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 52406/SP) Processo 0771041-98.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Octacilio Crespi - Vistos. 1 Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 988 Ind e Com Lt e outro - Vistos. Recebo os embargos de declaração. Insurge-se a embargante porque a execução foi extinta, pelo reconhecimento da prescrição, sem a fixação de honorários a seu favor. Na hipótese dos autos, a execução permaneceu arquivada provisoriamente, e a prescrição foi declarada de ofício, s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2035 262 - EXEQUENTE: Município de Maceió - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Deixo de condenar o exequente no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 39 da Le

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2043 119 ADV: JOSÉ WILSON DOS SANTOS (OAB 3638/AL) - Processo 0041061-84.2012.8.02.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Localização e Funcionamento - TLF - EXEQUENTE: Município de Maceió - Em cumprimento ao Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos à parte exequente, na pe