Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 398 331 audiência. Ciência ao MP. ADV. DR. JULIMAR DUQUE PINTO OAB/SP. Nº 154307 PROCESSO Nº 477.01.2005.013984-5/000000-000 CONTROLE Nº 694/2005 JUSTIÇA PÚBLICA X ROBERTO MARTINS JÚNIOR E AGNALDO ALVES DE SOUZA Sentença de fls. 267/272: Ante o exposto, e mais o que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 450 2479 PROCESSO Nº 477.01.2004.016296-0/000000-000 CONTROLE Nº 1720/2004 JUSTIÇA PÚBLICA X LEONARDO GARCIA DE SOUZA E OUTRO Manifestem-se as partes nos termos do artigo 500 do CPP., dentro do prazo legal. ADV. DR. ALEXANDER NEVES LOPES OAB/SP. Nº 188.671, DRA. RITA DE CASSIA DA SILVA MOSCARDI OAB/SP. Nº 87.753 PRO