Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 980 Processo 0003244-12.2012.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 2º vol. Acusado LUIS JOSÉ PERNOMIAN. Despacho de fls. 221. Arbitro os horários do defensor no valor equivalente a 70% da tabela, expeça-se certidão. Expeça-se guia de recolhimento provisória e encaminhe ao Juiz Corregedor competente. No mais, subam o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1681 de fls. 358. O V. Acórdão NEGOU provimento ao recurso defensivo e DEU provimento ao recurso ministerial para aumentar a pena da ré Marcela de Andrade Oliveira para 05 (cinco) anos de reclusão, no regime inicial fechado, além do pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa, como incursa no artigo 33, “capu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1814 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JONATHAN IZA FERNANDES DA SILVA VARA:2ª VARA PROCESSO :1500572-10.2019.8.26.0326 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3061999/2019 - Lucelia AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : OSVALDO LEOPOLDINO DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500573-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 2692 PROCESSO :0007350-29.2015.8.26.0482 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 247/2015 - Presidente Prudente AUTOR : J.P. DECLARANTE : E. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007351-14.2015.8.26.0482 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 249/2015 - Presidente Prudente AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.S.N. VARA:1ª VARA CRIMINAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1026 Processo 0001146-20.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado DENILSO RODRIGUES CHAVES. Despacho de fls. 159. Intime-se o defensor do acusado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as Alegações Finais. Int. (os autos encontram-se em cartório com vista ao defensor do acusado). Lucélia, 25.07.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1142 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA-SP SEÇÃO CRIMINAL DRº PAOLO PELEGRINI JUNIOR JUIZ DE DIREITO Processo 0000002-18.2015.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado IDEMAR ALVES FERREIRA. Despacho de fls. 75. Intime-se a defensora do acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa preli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1267 Processo 0001945-63.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado PAULO ROBERTO MOREIRA. Tópico final da r. sentença de fls. 187/190. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para condenar o acusado PAULO ROBERTO MOREIRA, qualificado nos autos, como incurso no art. 34, ‘caput’, e parágrafo únic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 642 2809 (OAB/SP 226.713). 821.218 JOACIR BAMBIL(Execução de Sentença). Apenso de Regime aberto. Ciência à defesa da r. sentença de fls. 17 que indeferiu o pedido de progressão do sentenciado ao regime aberto, ante a ausência de requisito objetivo. ADV. DR. GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES (OAB/SP 164.022).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 3424 1.203.962 BRUNA RAFAELE FRASSON COSTA (Execução de Sentença). Apenso de progressão de regime. Fls. 40. Intimar a defesa constituída acerca da r. sentença que, em 29.08.2018, promoveu a sentenciada ao regime semiaberto. ADV. DR. ALEXANDRE LIMA RAMENZONI OAB/SP 208.948. 876.145 KLEBER CARLOS SILVA Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 4085 VICTOR DA SILVA OAB/SP 385.916. 2ª Vara de Execuções Criminais Juiz de Direito: DR. ATIS DE ARAUJO OLIVEIRA 669.958 - SANDRO VENEGAS - Execução de Sentença - Apenso Roteiro - Fls. 67 - Ciência à defensa da decisão que em 29.08.2018 julgou extintas as penas relativas às execuções n. 03 e 04. ADV.