Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 1218 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA-SP SEÇÃO CRIMINAL DRº FABIO RENATO MAZZO REIS JUIZ DE DIREITO Processo 0002419-63.2015.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 2º vol. Acusado LUIS FERNANDO DOS SANTOS. Despacho de fls. 327. Expeça-se certidão de honorários. Após, intime-se o réu para efetuar o pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 878 ALTRÃO GASPARINI DE SOUZA, OAB. 248.384. Processo 0004300-51.2010.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado ANDERSON RODRIGO CORREA OS SANTOS. Despacho de fls. 140. “Designo audiência de instrução para o dia 23/10/2013, às 16:00 horas, ocasião em que o acusado será interrogado. Intimem-se as testemu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 541 antecipado do processo, na esteira do que já decidiram o Supremo Tribunal Federal (ACOr 445-4-ES-AgRg, relator Ministro Marco Aurélio, j. 4.6.98) e o Superior Tribunal de Justiça (AGA 206705/DF relator Ministro Aldir Passarinho Júnior, j. 3.2.00). Sem prejuízo, digam se têm interesse na designação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 939 Processo 0002911-94.2011.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 2º vol. Acusado NILSON ROGERIO DOS SANTOS. Despacho de fls. 204. Intime-se o defensor do acusado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar suas Alegações Finais. Int. (os autos encontram-se com vista ao defensor do acusado). Lucélia, 09.04.2014. Adv. Dr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1185 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA-SP SEÇÃO CRIMINAL DRº FABIO RENATO MAZZO REIS JUIZ DE DIREITO Processo 0000376-90.2014.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 3º vol. Acusado VALDIR MARTINS DOS SANTOS. Despacho de fls. 432. Intime-se o defensor do acusado, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1003 1ª Vara 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA-SP SEÇÃO CRIMINAL DRº ANDRÉ GUSTAVO LIVONESI JUIZ DE DIREITO Processo 326.01.2011.002918-7 - PROCESSO CRIME Nº 85/1995 2º vol. Acusado JOSÉ PEREIRA DA SILVA. Despacho de fls. 481. As cópias devem ser extraídas pelo próprio requerente subscritor de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1387 parcelas da prestação pecuniária (fls. 107).O Ministério Público manifestou pela substituição (fls. 109).Diante disso DEFIRO o pedido ministerial e SUBSTITUO o pagamento das parcelas restantes da prestação pecuniária em prestação de serviços à comunidade pelo período de 03 (três) meses, com 08 (oi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 981 Processo 0002031-97.2014.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado ELIAS XAVIER DE FARIAS. Despacho de fls. 45. Intime-se o defensor do acusado para apresentação de defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Lucélia, 08.09.2014. Adv. Dr. DANIELLY CAPELO RODRIGUES HERNANDEZ, OAB. 206.227. Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 973 essenciais e circunstanciais que lhe são inerentes, perfazendo todos os requisitos constantes do artigo 41 do Código de Processo Penal. Não vislumbro hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (artigo 395 do Código de Processo Penal), razão pela qual RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra Nicolas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1046 autos, pelo crime nela descrito (artigo 396 do Código de Processo Penal), procedendo-se às devidas anotações e comunicações de praxe. Os fundamentos da defesa preliminar não se enquadram nas hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal e, portanto, não há se falar em absolvição