Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 941 1ª Vara 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA-SP SEÇÃO CRIMINAL DRº FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BIOLCATI JUIZ DE DIREITO Processo 0000624-90.2013.8.26.0326 PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado NICOLAS GOMES DA SILVA e outro. Despacho de fls. 69. A denúncia contém exposição clara e objetiva dos fato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1733 DE SOUZA. Decisão de fls. 445/446. As rés Elaine Cristina Silva e Bruna Almeida de Souza por sentença em Primeira Instância foram condenadas à pena de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão no regime inicial fechado, sendo substituída por prestação de serviços à comunidade e expedido alvarás de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1295 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA-SP SEÇÃO CRIMINAL DRº FABIO RENATO MAZZO REIS JUIZ DE DIREITO Processo 0000550-65.2015.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 2º vol. acusado FABIANO NEVES DE DEUS. Despacho de fls. 305. Expeça-se certidão de honorários. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 1431 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA-SP SEÇÃO CRIMINAL DRº ANDRÉ GUSTAVO LIVONESI JUIZ DE DIREITO Processo 0000644-13.2016.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado AMAURI JOSÉ RODRIGUES. Decisão de fls. 109. O acusado AMAURI JOSE RODRIGUES foi encontrado, tendo sido regularmente citado (fls. 108). A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1118 Processo 0000204-17.2015.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado LUIZ BEZERRA DE LIMA. Despacho de fls. 84. Depreque-se a inquirição das testemunhas arroladas pela acusação. Intimem-se. Lucélia, 11.08.2015. Adv. Dr. ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS, OAB. 144.129. Processo 0001426-54.2014.8.26.0326

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1152 Lucélia, 07.12.2015. Adv. Dr. JOSÉ SEVERINO MARTINS, OAB. 119.104. Processo 0004149-46.2014.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado DOMINGOS CAMILO. Sentença de fls. 78. Diante do teor do documento juntado as fls. 73 e da manifestação ministerial retro, julgo extinta a punibilidade nestes autos com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 979 MOREIRA (OAB 93050/SP) Processo 3001581-40.2013.8.26.0326 - Procedimento Ordinário - Revisão - D. M. L. - E. L. - VISTOS. 1 - Não verifico na hipótese a ocorrência de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Assim, face a inexistência de prova inequívoco do alegado e não estand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1382 Processo 0000079-49.2015.8.26.0326 PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado JULIANO APARECIDO OSTI RODRIGUES. Sentença de fls. 94. Diante do teor da manifestação ministerial retro, as quais acolho como razões para decidir, JULGO EXTINTA a punibilidade do(a)(s) denunciado(a)(s) JULIANO APARECIDO OSTI RODRIGUES, o que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1307 hipótese jurídica para inviabilizar o prosseguimento da ação penal, cujo objetivo é esclarecer o mérito. Considerando que os fatos narrados no presente inquérito policial, em tese caracterizam o delito tipificado pela denúncia, tenho por bem recebê-la contra RUAN MURILO MASTELINI DA CRUZ e JÉSSICA TA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1151 41 do Código de Processo Penal. Não vislumbro hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (artigo 395 do Código de Processo Penal), razão pela qual RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra ELAINE CRISTINA SILVA e BRUNA ALMEIDA DE SOUZA, qualificado(s) nos autos, pelo crime nela descrito (artigo 396