Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1296 VAZQUEZ SILVERO, OAB. 145.990. Processo 0001447-93.2015.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado EDNILSON DE CAMPOS FERREIRA. Despacho de fls. 57. Intime-se o defensor do acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar Defesa Preliminar. Intimem-se (os autos encontram-se em cartório com vista à defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1234 Processo 0004308-57.2012.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado EDUARDO DE SOUZA CHESSA. Despacho de fls. 233. Recebo o recurso de apelação de fls. 229. Processe-se. Intime-se (os autos encontram-se em cartório com vista ao defensor do acusado para apresentação de razões de recurso no prazo de 08

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 1497 (os autos encontram-se em cartório com vista ao defensor do acusado). Lucélia, 14.10.2016. Adv. Dr. JOÃO EVANGELISTA PEREIRA, OAB. 186.340. Processo 1.010.259 (controle 882) PROCESSO DE EXECUÇÃO - 1º vol. Réu CLAUDIO EMILIANO DOS SANTOS. Despacho de fls. 116. Homologo o cálculo de fls. 107/108, a fim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1309 Constituição Federal; v) oficie-se ao Instituto de Identificação (IIRGD) da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se. Intimem-se. Lucélia, 20.01.2016. Adv. Dr. DIRCEU MIRANDA, OAB. 119.093; Adv. Dr. RICARDO THOMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1491 Processo 0001550-71.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado EZIQUIEL MANOEL RIBEIRO. Sentença de fls. 84. Diante do teor da manifestação ministerial retro, as quais acolho como razões para decidir, JULGO EXTINTA a punibilidade do(a)(s) denunciado(a)(s) EZIQUIEL MANOEL RIBEIRO, o que faço com fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1403 1ª Vara 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA-SP SEÇÃO CRIMINAL DRº FABIO RENATO MAZZO REIS JUIZ DE DIREITO Processo 0002932-31.2015.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 2º vol. Acusado ELAINE CRISTINA DA SILVA e BRUNA ALMEIDA DE SOUZA. Despacho de fls. 260. Recebo o recurso de apelação de fls. 255, fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1343 PROCESSO :0004786-60.2015.8.26.0326 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 435/2015 - Lucelia AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : I.F.P. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA-SP SEÇÃO CRIMINAL DRº FABIO RENATO MAZZO REIS JUIZ DE DIREITO Processo 0003667-64.2015.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1258 redes sociais, recados etc), com a vítima Carlos Henrique Pereira e seus familiares, bem como deles manter distância mínima de 100 (cem) metros; B).Proibição de se ausentar da Comarca de Lucélia, informando qualquer modificação de endereço domiciliar; C).Recolhimento domiciliar no período noturno (da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1296 e 02 (dois) meses de detenção, em regime aberto, e ao pagamento de 11 (onze) dias-multa, no mínimo legal. Pena corporal substituída pela restritiva de direitos acima indicada. O acusado poderá apelar em liberdade, em razão da inexistência dos motivos ensejadores da prisão preventiva. Arbitro os honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1225 846 Processo nº.: 071.01.2011.044427-1/000000-000 - Controle nº.: 002585/2011 - Partes: Justiça Pública X MARCOS ANDRÉ VIDAL RAMOS - Fls.: 0 - Designo audiência de Julgamento para o dia 19/07/2012, às 13:00 horas - Advogados: WALTER LARA DOS SANTOS - OAB/SP nº.:148377; Processo nº.: 071.01.2012.002927-6/00000