Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1007 cento) sobre o montante da condenação. Advirto a parte executada de que havendo depósito judicial apenas como garantia do juízo, haverá incidência da multa de 10%, já que depósito em dinheiro como garantia não se confunde com pagamento voluntário (STJ 4ª Turma - REsp nº 1.175.763 - RS (2010/0005677

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 919 1ª Vara 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA-SP SEÇÃO CRIMINAL DRº ANDRÉ GUSTAVO LIVONESI JUIZ DE DIREITO Processo 0004727-77.2012.8.26.0326 - PROCESSO CRIME Nº 1673/2012 1º vol. Acusado EDSON DE BARROS. Teor de fls. 08. Foi designado o dia 20/09/2013, às 16:30 horas, para pericia de sanidade mental

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1228 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004892-56.2014.8.26.0326 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 360/2014 - Lucelia AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : PATRÍCIA FERREIRA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LUC�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1045 BO : 852/2013 - Lucelia AUTOR : J. P. INFRATOR : A. W. DE S. VARA:1ª VARA PROCESSO :3001123-23.2013.8.26.0326 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 255/2013 - Lucelia AUTOR : J. P. DECLARANTE : S. G. B. C. VARA:1ª VARA PROCESSO :3001116-31.2013.8.26.0326 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 260/2013 - Lucelia AUTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 1999 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 443/2016 - Lucelia AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : V.M.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004248-45.2016.8.26.0326 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 445/2016 - Lucelia AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.L.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1321 fls. 98. A denúncia contém exposição clara e objetiva dos fatos alegadamente delituosos, com narração de todos os elementos essenciais e circunstanciais que lhe são inerentes, perfazendo todos os requisitos constantes do artigo 41 do Código de Processo Penal. Não vislumbro hipótese de rejeição limi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1125 AUTOR : J.P. DECLARANTE : A. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000105-93.2016.8.26.0326 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL IP-Flagr. : 12/2016 - Lucelia AUTOR : J.P. INFRATOR : P.R.A.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000268-90.2016.8.26.0326 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL IP : 127/2015 - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1339 PROCESSO :0003903-16.2015.8.26.0326 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 341/2015 - Lucelia AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003902-31.2015.8.26.0326 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 333/2015 - Lucelia AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : S.C. VARA:JUIZADO ESPECIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1229 se o defensor do acusado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca do 1º paragrafo da cota de fls. 40. Intimem-se (os autos encontram-se em cartório com vista ao defensor do acusado). Lucélia, 05.12.2014. Adv. Dr. PAULO FERNANDO PARUCCI, OAB. 256.326. Processo nº 620 EXECUÇÃO DE SENTENÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1910 GASPARINI, OAB. 245.657. Processo 3000980-34.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado ALAN FABRICIO FACO FLORES. Despacho de fls. 69. Intime-se o(a) defensor(a) do(a) acusado(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa preliminar. Int. (os autos encontram-se em cartório com vista ao(à) def