Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 392 2389 Autos nº 226/08-Inf. e Juv. Prática de Ato Infracional. JP X J.Q.S.S. Vistos. Arquivem-se os autos, com as anotações e as cautelas de praxe. Int. ADVª. Dra. ANA CRISTINA TAVARES FINOTTI-OAB/SP. nº 64.308. Processo nº 407.01.2007.004189-7 controle nº 408/2007-Jecrim. JP X CLEVERSON EDUARDO VERRI E OUTRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1575 630 de 28/04/2009, determino seja antecipada a produção da prova pericial. Assim, nos termos da RESOLUÇÃO Nº 541, de 18 de janeiro de 2007, do Conselho da Justiça Federal, nomeio como Perito Judicial o(a) Doutor(a) marcelo , independentemente de compromisso. A perícia será realizada nesta cidade, na Santa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 996 Processo 0001628-65.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado EDIPO ELEODORO DOS SANTOS. Despacho de fls. 53. “A denúncia contém exposição clara e objetiva dos fatos alegadamente delituosos, com narração de todos os elementos essenciais e circunstanciais que lhe são inerentes, perfazendo todos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1713 pena e a certidão de honorários do Defensor nomeado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Lucelia, 07 de dezembro de 2017. Lucélia, 23.01.2018. Adv. Dr. LUIS CARLOS MOREIRA, OAB. 93.050. Processo 0002773-64.2010.8.26.0326 PROCESSO CRIME 2º vol. Acusado ISAIAS LEOPOLDO VIANA e MARIA ALBANA CAVANI SANTO. T�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1033 e circunstanciais que lhe são inerentes, perfazendo todos os requisitos constantes do artigo 41 do Código de Processo Penal. Não vislumbro hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (artigo 395 do Código de Processo Penal), razão pela qual RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra IVANOR DE BARROS,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 979 1869 Processo nº 407.01.2008.007422-4 - controle nº 786/2008crime. JP X LEANDRO JOSÉ DOS SANTOS. “Vistos. Fls. 18 Ciente. No mais, aguarde-se a baixa dos autos principais. Int.” ADVa. Dra. LUCIANE MACHADO PARRA-OAB/SP 184.974. Processo nº 407.01.2010.002360-8 - controle nº 235/2010crime. JP X LUCILENE DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2032 841 Processo 0002561-04.2014.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 2º vol. Acusado ABNER HADAR MARTINS. Despacho de fls. 4014. Encaminhe-se o V. Acórdão e trânsito em julgado junto à V.E.C. competente. Determino o arquivamento destes autos. Façam-se as comunicações e anotações e comunicações de praxe. Intimem-se. L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1259 Processo 0001147-05.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado RUBISMAR SIQUEIRA DOS SANTOS. Sentença de fls. 87. Diante do teor da manifestação ministerial retro, as quais acolho como razões para decidir, JULGO EXTINTA a punibilidade do(a)(s) denunciado(a)(s) RUBISMAR SIQUEIRA DOS SANTOS, o que fa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1078 essenciais e circunstanciais que lhe são inerentes, perfazendo todos os requisitos constantes do artigo 41 do Código de Processo Penal. Não vislumbro hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (artigo 395 do Código de Processo Penal), razão pela qual RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra Vantuir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1923 1ª Vara 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA-SP SEÇÃO CRIMINAL DRº FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA JUIZ DE DIREITO Processo 0004443-45.2007.8.26.0326 - PROCESSO CRIME - 14º vol. Acusado CARLOS ANANIAS CAMPOS E SOUZA e outros. Tópico final da r. sentença de fls. 3285/3307: ISTO POSTO, julgo PARCIALM