Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2355 315 ADV. DR. LUIS FRANCISCO SOUTO MENDES OAB/SP 200.667 Execução n. 396.724 PAULO ROBERTO DOS SANTOS - Intimação da defesa de parte da r. decisão de fls. 31/32, apenso Sindicância (fato de 15/04/16): Vistos. ... a) reconheço a falta disciplinar grave cometida pelo sentenciado em 15/04/16; b) determino a regressã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1422 205 Execução n. 507.514 JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA CUNHA Intimação da defesa para ciência de que na falta de 15/12/12 foi julgada como falta média. ADVA. DRA. ONDINA DA CUNHA RUIZ OAB/SP 144.976 COMARCA ARAÇATUBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE O DR. ADEILSON FERREIRA NEGRI, MM. Juiz de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1422 208 Execução 904.851 EDIVALDO NERES DE SOUZA Intimação da Defesa de parte do acórdão de fls. 99/102 do Agravo em Execução n. 0204003-97.2012.8.26.0000: Deram provimento ao recurso para declarar prescrita a falta disciplinar de 03 de dezembro de 2008, comunicando-se. V.U.. ADV. DR. LUIS FRANCISCO SOUTO MENDES OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 501 193 Intimação do Defensor constituído de parte r. decisão de fls. 41/42 do Apenso de sindicância. Vistos...declaro a perda do direito ao tempo remido, iniciando novo período a partir da data da última infração (13/06/07) e reinício da contagem do prazo de cumprimento de pena para fins de benefícios. ADV. DR.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2378 513 Execução nº 468.123 IVAN SINVAL CARVALHO Intimação da defesa constituída de parte da r. decisão de fls. 51, apenso Semiaberto: Vistos... defiro o pedido de progressão ao regime semiaberto... ADV.GISELE SANTALLA MARTINEZ XAVIER - OAB/SP 211.607 Execução nº 490.240 ALEX DA SILVA Intimação da defesa const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2345 306 punibilidade da pena de multa, no prazo legal. ADV. DRA. MARIA JOSE CORREA ALVES NEGRINI OAB/SP 79.723 Execução 1.152.722 ALEX FERREIRA REGO Intimação da defesa constituída para que se manifeste no apenso de Remição, tendo em visto manifestação ministerial: opino pela remição de 02 dias, de conformidade c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1230 435 Processo nº.: 032.01.2011.010216-2/000000-000 - Controle nº.: 000016/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA PAZ - Fls.: 120 - Vistos. 1) Fls. 118: Defiro. Providencie-se o necessário, anotando-se as testemunhas arroladas. 2) A não manifestação da defesa nesta fase, conforme acima cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2386 281 ADV. ROGERIO B. DE CARAVALHO- OAB/SP 342.733 Execução nº 647.360 MARINHO PEREIRA Intimação da defesa de parte da r.decisão de fls. 27, apenso comutação 8.615/2015: Vistos... DECLARO COMUTADAS as penas infligidas ao sentenciado na proporção de 1/5... ADV.EDNA ALVES DA COSTA (OAB/SP 252.806) Execução nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 228 Execução 536.351 ALEXANDRE CARLOS SALES DOS SANTOS Intimação da defesa de parte da r. decisão de fls. 55 do apenso Semiaberto : Vistos ... Recebo o recurso no efeito devolutivo, mantenho a decisão agravada em seus próprios e jurídicos fundamentos.... ADV. ADV: NOEMI MACHADO OAB/SP 77.659; ADV. VALERIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 746 187 decidiu pela absolvição do sentenciado com fulcro no art. 386, VII do CPP, na ação penal n. 1764/06, julgo extinta a execução n.02, diante da perda de seu objeto. Verifica-se que o alvará de soltura já foi expedido. Remanescendo pena de multa na execução 01, remetam-se os autos à VEC competente para cobr