TJSP 12/05/2017 - Pág. 306 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2345
306
punibilidade da pena de multa, no prazo legal.
ADV. DRA. MARIA JOSE CORREA ALVES NEGRINI OAB/SP 79.723
Execução 1.152.722 ALEX FERREIRA REGO Intimação da defesa constituída para que se manifeste no apenso de Remição,
tendo em visto manifestação ministerial: opino pela remição de 02 dias, de conformidade com o artigo 126, § 1º da LEP, pelos
dias trabalhados... opino pela remição de 03 dias, de conformidade com o artigo 126, § 1º, I, da LEP, pelas horas estudadas....
ADV: ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO OAB/SP 148.977
Execução 1.152.722 ALEX FERREIRA REGO Intimação da defesa constituída para que se manifeste no apenso de Indulto
(D\> 8.940/2016), tendo em visto manifestação ministerial: não tendo o sentenciado atendido o requisito de ordem objetiva
previsto no Decreto Presidencial, opino pelo indeferimento do pedido....
ADV: ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO OAB/SP 148.977
Execução n. 898.825 MARCIO OLIVEIRA PATRICIO Intimação da defesa de parte para regularizar sua situação juntandose aos autos o respectivo instrumento de mandato bem como da r. decisão de fls. 04 do Apenso de Sindicância (07/04/2017):
Vistos....susto cautelarmente o regime semiaberto...
ADV. ALAN EDUARDO DE PAULA OAB/SP 276.964
Execução 961.627- GILMAR FELIX DUARTE- Intimação da defesa constituída da r. decisão de fls. 39 do apenso agravo
em execução: Vistos. Recebo o recurso interposto no efeito meramente devolutivo e mantenho a decisão agravada, em seus
próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação. Forme-se o instrumento, instruindo-o
com as cópias das peças obrigatórias e com cópias das peças eventualmente indicadas pelas partes, e, após, remeta-se ao
Egrégio Tribunal para apreciação.
ADV GISELE SANTALLA MARTINS XAVIER OAB/SP 211.607
Execução nº 858.940 ADÃO DE SOUZA CARVALHO JUNIOR Intimação da defesa para ciência do v. acórdão de fls. 56/61
do agravo nº 0029085-46.2014.8.26.0000.
ADV. DR. WALTER SANTOS LIMA - OAB/SP 250.570
Execução nº 858.940 ADÃO DE SOUZA CARVALHO JUNIOR Intimação da defesa para retirar em cartório a petição
protocolada em 12/04/2017 (pedido de autorização para saída temporária).
ADV. DR. WALTER SANTOS LIMA - OAB/SP 250.570
Execução n. 472.679 - FERNANDO PAULO BATISTA COSTA Intimação da defesa de parte da r. decisão de fls. 09, apenso
Remição de Penas: Vistos. ..., declaro remidos 97 dias, no período de 06/01/16 à 28/02/17...
ADV. DR. MARCELO DUARTE - OAB/SP. 178.382.
ADV. DRA. GLAUCIA MONTEIRO OAB/SP. 350.764.
Execução n. 666.809 PETERSON MARCEL LOPES - Intimação da defesa de parte da r. decisão de fls. 46 do Apenso de
AGRAVO EM EXECUÇÃO. Vistos..., Recurso recebido às fls. 41, mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos
fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação. Forme-se o instrumento, e remeta-se ao Egrégio Tribunal
para apreciação...
ADV. DR. LUIZ FRANCISCO SOUTO MENDES OAB/SP. 200.667
Execução: 407.371 - JOPSE MARCOS DOS SANTYOS NASCIMENTO Intimação do advogado constituído, para apresentar
manifestação, no prazo legal, tendo em vista a cota do Ministério Público pelo indeferimento do Pedido de Decreto 8.172/2013.
ADV. DR. LUIS FRANCISCO SOUTO MENDES OAB/SP 200.667
Execução nº. 610.169 VALDEMOR CICERO MALTA Intimação do defensor constituído no apenso de ROTEIRO DE PENAS
fls. 167. Vistos... Inicialmente, solicite-se a vinda da sindicância completa e concluída referente à falta disciplinar praticada no
dia 20/03/2012; aguarde-se por 60 dias....
ADV. Dr. RODOLFO PETTENA FILHO - OAB/SP. 115.004.
Execução nº 415.328 RICARDO SANTOS MATOS Intimação do defensor constituído para que no prazo legal apresente as
contrarrazões do agravo em execução interposto pelo MP.
Adv. ALEX FERNANDO RAFAEL OAB/SP 214.901
Execução n. 754.894 ROGERIO CESAR NOBRE DE SOUZA - Intimação do advogado constituído pelo reeducando para
que, no prazo de 10 dias, esclareça se ainda atua como Defensor do sentenciado. Em caso positivo, deverá se manifestar no
processo sobre a certidão de fls. 17 e cota do MP de fls. 19. Eventual silêncio será interpretado como renúncia ao mandato.
ADVA. DRA. SANDRA REGINA MISSIONEIRO OAB/SP 285.478
Execução n. 719.154 RODRIGO MOSNA SOBREIRO Intimação da defesa de parte da r. decisão de fls. 16, apenso
Semiaberto: Vistos. ..., Aguarde-se decisão acerca da suposta falta grave ocorrida em 29/08/2016, ...
ADVA. DRA. LUIZA ELAINE DE CAMPOS OAB/SP 162.404
Execução n. 719.154 RODRIGO MOSNA SOBREIRO Intimação da defesa de parte da r. decisão de fls. 23, apenso
Livramento Condicional: Vistos. ..., Aguarde-se decisão acerca da suposta falta grave ocorrida em 29/08/2016, ...
ADVA. DRA. LUIZA ELAINE DE CAMPOS OAB/SP 162.404
Execução n. 719.154 RODRIGO MOSNA SOBREIRO Intimação da defesa de parte da r. decisão de fls. 41, apenso Remição
de Penas: Vistos. ..., Aguarde-se decisão acerca da suposta falta grave ocorrida em 29/08/2016, ...
ADVA. DRA. LUIZA ELAINE DE CAMPOS OAB/SP 162.404
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