Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 399 250 Aguinaldo Rosse Martins e outros. Despacho de fl. 1038: Vistos. Recebo o recurso retro interposto pelo MP. Processe-se. Int. Lucélia, 17 de novembro de 2008. (a) HENRIQUE BERLOFA VILLAVERDE Juiz Substituto. Autos com vista para apresentação de contra-razões de recurso, pelo prazo de oito dias. ADVOGADO(S) D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1183 1477 344.01.2007.033031-8/000000-000 PAULO SERGIO RIGUETI (79230-SP) 08/05/2012 344.01.2012.007747-3/000000-000 PAULO CESAR FERREIRA SORNAS (120390-SP) 08/05/2012 344.01.2002.003491-8/000000-000 MARIA INES BARRETO (84514-SP) 09/05/2012 344.01.2011.029972-5/000000-000 ALEXANDRA MENDES RIBEIRO DE CARVALHO (34010-PR)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 1681 1ª Vara Criminal Processo nº 344.01.2008.028766-3/000000-000 Controle nº 1529/2008 AÇÃO PENAL J.P. x REGINALDO SOARES Fls. 701 Intimação do Dr. Defensor do despacho: Vistos. Ante a concordância do Ministério Público, defiro a restituição dos objetos descritos a fls.638, mediante recibo nos autos. Expe�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1663 a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: 01 Tomar ocupação lícita no prazo de 30 (trinta) dias, comprovando-a em juízo, bem apresentar no mesmo prazo, comprovante de residência; 02 Não mudar do território da Comarca do Juízo da Execução sem autorização d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 833 1644 1ª Vara Criminal Processo nº 344.01.2009. 024536-0/000000-000 controle n º 549/2010 AÇÃO PENAL JP X MICHAEL ORTIZ DANUELLO Fl. 71 Vistos Defiro a vista dos autos pelo prazo de dez dias. Int. Marilia 11/11/2010 Dr José Roberto Nogueira Nascimento Juiz de Direito. ADV DR. GRACIA AP. BRAMBILLA OAB SP 77.31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1374 569.063 - Justiça Pública x PAULO CESAR FERREIRA - APENSO DE REMIÇÃO: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para tomar ciência da decisão de 28/11/2012: “Considerando a quantidade mínima de dias trabalhados (...), aguarde-se eventual impetração de benefício para cômputo e apreciação da remiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1422 206 lapso estipulado sem a vinda do expediente solicitado, reitere-se, consignando igual prazo. Se ainda assim não vier aos autos o expediente requisitado, oficie-se à Corregedoria da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo solicitando providências, comunicando-se à Penitenciária. Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1143 na inicial acusatória. No mais, requereu a perda do dinheiro apreendido com o réu Natalício ao FUNAD, bem como a restituição do montante apreendido com o corréu João Carlos. Na dosimetria da pena, requereu a imposição de penas mínimas e a fixação de regime inicial fechado para cumprimento da repr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 1057 instrução, debates e julgamento. - Advogados: MARCIO ROBERTO DE GOES - OAB/SP nº.:250595; Processo nº.: 322.01.2011.010545-1/000000-000 - Controle nº.: 000503/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DONIZETE APARECIDO MARQUES - Fls.: 31 - Intimação à advogada MARIANE DELAFIORI HIKIJI, OAB/SP nº 201730, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1125 – OAB/SP 302.444. 842.664 - Justiça Pública X VANDERLEI ALVES DE OLIVEIRA - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS - Intimação do(a) Dr.(a) Defensor(a) para manifestar-se sobre o cálculo de penas de fl. 43. ADV. DR. OVIDIO NUNES FILHO – OAB/SP 43.013. 859.456 – Justiça Pública X JOSÉ RICARDO CARVALHO DA SILV