Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 1779 fls. 16/17 independentemente de cópia nos autos. Int. - ADV DEJAMIR OIOLI OAB/SP 101942 344.01.2010.028908-2/000000-000 - nº ordem 3069/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - F. A. F. E OUTROS X M. A. F. - Fls. 12 - Vistos. Defiro assistência judiciária. Considerando o documento de fls. 10, por p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1669 150, diante da superveniência da nova condenação nos autos do processo criminal nº 0005830-55.2018.8.26.0344 da 2º Vara Criminal de Marília, por cautela, SUSTO o regime aberto. Adv. Dr. MICHEL JOSÉ NICOLAU MUSSI OAB/SP 96.230. 1.136.199 - JUSTIÇA PÚBLICA X MILTON ANTONIO DA SILVA APENSO DE ROTEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1680 Diante do teor da certidão supra, declaro preclusa a prova em relação à testemunha Lidiane de Freitas Ferreira. Dê-se vista às partes para apresentação de Memoriais Escritos, no prazo legal. Int. Panorama, 18/06/2013. Int. Adv. Dr. JOSÉ SEVERINO MARTINS- OAB/SP- 119.104. FEITO Nº 0000502-98.2013.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2060 754.387 - Justiça Pública x CLAUDINEI FERREIRA DOS SANTOS - APENSO DE AGRAVO: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para tomar ciência da decisão de 07/11/2012, na qual foi deferido o pedido de semiaberto. – ADV. DR. – ENIO ARANTES RANGEL – OAB/SP 158.229. 814.686 - Justiça Pública x MARCOS ALEXAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1084 tomar ciência da decisão de 13/12/2012, acerca do agravo ministerial interposto contra o deferimento do semiaberto: foi mantida a decisão recorrida e determinada a remessa do apenso ao TJ/SP. – ADV. DR. – LUIZ GUSTAVO TRAVIZANUTO MANSUR – OAB/SP 253.358. 910.789 - Justiça Pública x ANTONIO FRANCISCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 1353 embargado, na pessoa da inventariante, para contestar, no prazo de 10 (dez) dias, consignando-se que não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela embargante. Defiro os benefícios dos parágrafos 1º e 2º, do art. 172, do CPC. Int. - ADV SANDRO DE ALBUQUERQUE BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 709 1014 Execuções Criminais ((RETR3DMQH 00000007.05.2010. JUIZA DE DIREITO DRA RENATA BIAGIONI VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE MARÍLIA. 497.789 - Justiça Pública x PAULO ROBERTO MIRANDA MACEDO – APENSO DE SINDICÂNCIA: intimação do Dr. Defensor para tomar ciência da r. decisão de fls. 58 e vº,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 823 1398 10/10/2010 344.01.2007.005191-6/000000-000 Todos EDVALDO BELOTI (68367-SP) Não entregue 11/10/2010 344.01.2010.013572-0/000000-000 HENRIQUE DE ARRUDA NEVES (151290-SP) Não entregue 15/10/2010 344.01.2009.029125-2/000000-000 ANDRE GARCIA MORENO FILHO (77031-SP) Não entregue 15/10/2010 344.01.2008.015759-5/00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1351 566.242 - Justiça Pública X ANDERSON LUIS DA SILVEIRA – APENSO DE COMUTAÇÃO DE PENAS- Intimação do Dra. Defensora para tomar ciência de decisão de fl (s). 46, proferida em 29.08.2011: “...Pelo exposto, ausente o requisito de ordem objetiva, e assim sendo INDEFIRO o pedido formulado pelo sentenciad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 412 827 Defiro a gratuidade processual. Cuida-se, na hipótese, de ação de separação de corpos ajuizada por FABIANA CRISTINA DA SILVA BORGES contra FERNANDO LUIZ BORGES. Aduz a autora, em apertada síntese, que é casada com o réu desde 01 de abril de 2006 e, dessa união, nasceram dois filhos. Alega ainda que n