Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 AGRAVANTE: EDMAR SIGNORETTI Adv: Dr. Carlos Eduardo Urbini, OAB/SP 134.242 Dra. Erika da Silva Casagrande Urbini, OAB/SP 114.482 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A Adv: Dr. Marcelo Bonelli Carpes, OAB/SP 121.185 RECURSO Nº 748/2011 PROC. Nº 2618/2009 COMARCA: MOGI GUAÇU/SP AÇÃO: DECLARATÓRIA AGRAVANTE: TELECOMUNICAÇO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 613 Embargos de Declaração ref. ao Agravo de Instrumento nº 737/09 Embargante: Maria AParecida Simionato de Campos Adv.:Dr. Luis Roberto Olimpio - 135997, Drª Maria Salete Bezerra Braz - 139403 Embargado(a): Telecomunicações de São Paulo S.A. Adv.:não constituído Juiz Relator: Dr. GUILHERME SALVATTO WHITAKER E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 1867 Certidão: para todos os EMBARGOS a seguir relacionados foi DESIGNADA SESSÃO DE JULGAMENTO para o dia 22 DE JUNHO DE 2012, ÀS 14:00 HORAS no fórum da Comarca de Mogi Mirim, sala de audiências do Juizado Especial Cível e Criminal, estando os autos em poder do juiz relator. OBS: SERÁ PUBLICADO O ACÓRDÃO NO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 1961 do voto do(a) relator(a), para condenar o BANCO SANTANDER S/A ao pagamento de indenização por danos morais ao apelante, no importe de 15 (quinze) salarios mínimos, vigentes à época desta decisão, acrescido tal valor de correção monetária, a partir desta, e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1549 meio instrumental hábil requerer-se reconsideração de decisão irrecorrida, sem qualquer embasamento na lei instrumental civil. É intuitivo que ao dever de fundamentação pelo juízo corresponde o dever de motivação, articulando fatos e fundamentos do pedido, lastreando a atividade jurisdicional. Tamb�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 1679 LUIZ FÉRTIL e outros - Fica o defensor do acusado Gustavo, intimado para no prazo de 05 dias, apresentar memoriais. Advogados: JOSE EDUARDO CAMARGO - OAB/SP nº.:204308; Processo nº.: 363.01.2011.006648-6/000000-000 - Controle nº.: 000403/2011 P.C. - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] R. A. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 1862 Despacho de fls. 124: Vistos. Tendo em vista o quanto decidido pelo Supremo Tribunal Federal (fls. 121/122) e a certidão de trânsito em julgado (fls.123), remetam-se os autos ao Juizado de origem. Int. RECURSO Nº 91/2012 PROC. Nº 666.10.001019.9 COMARCA: ARTUR NOGUEIRA -SP AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS RECO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 842 724 DE CARVALHO OABSP 134.958, ADV DR ELNIO ALVARES DE FREITAS OABSP 215.748, ADV DR MISAEL LIMA BARRETO JUNIOR OABSP 149.436, ADV DRA VALDIRENE DE LIMA NETO FREITAS OABSP 224.374, ADV DRA LETICIA MARA DE BARROS SILVA OABSP 164.706 1891/08 APENSO 8038/06 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL AMERICO BASILE X PREFEITUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 1625 RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A Adv. Dr. Roberto Guenda, OAB/SP 101.856 RECORRIDO: KARINA RAMALHO Adv. Dr. André Luis Pontes, OAB/SP 123.885 RECURSO Nº 38/2012 PROC. Nº 409/2011 COMARCA: MOGI MIRIM -SP AÇÃO: DECLARATÓRIA RECORRENTES: SAIS FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA Adv. Dr. Guilherme Di Lascio, OAB/SP 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 804 723 tributários e não tributários, nos termos dos artigos 2º e 3º, § único, da Lei nº 6.830/80, uma vez que a imunidade constitucional só atinge os impostos (JTJ/Lex 291/105) (TJSP, Câmara Especial do Meio Ambiente: Apelação Cível sem Revisão nº 509.0115/0-00, excerto do voto condutor). No caso c