Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 4820 1.072.268 ANDERSON LUIZ DOS SANTOS (Execução de sentença). Apenso de Sindicância fl. 80/verso. Ciência a defesa da r. sentença de 30.11.2016 que foi reconhecida a falta disciplinar de natureza grave ocorrida em 12.05.2014. ADV. DRA. ANA MARIA PAIXÃO OAB/SP 343.188. 1.072.268 ANDERSON LUIZ DOS SANTOS (E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 3508 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:286 JUIZO DEPREC:4ª. Vara Judicial Réu:WELITON JOSÉ RODRIGUES GARCIA VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:483.01.2011.004508 Nº ORDEM:11.03.2011/000583 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2196 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:PAULO ROGÉRIO RODRIGUES VARA:3ª. VARA JUDICIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2813 OAB/SP 129.448. 778.496 ROVILDES BATISTA PERINA (Execução de Sentença). Apenso de Regime Semiaberto. Ciência à defesa da sentença de fl. 24, datada de 20/02/2019, que indeferiu a promoção do sentenciado ao regime semiaberto e o livramento condicional. ADV. VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB/SP 262.172).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1023 2905 466.830- RENATO NASCIMENTO(Execução de Sentença). Apenso Parte de Infração. Ciência do r. despacho de fl.56. O pleito da defesa já teve seu caráter definido, uma vez que já houve nos autos, a devida determinação da remoção. Assim constitui atribuição específica da Secretaria de Administração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 2566 OAB/SP 226.713. 561748 SCOT LOPES DOS SANTOS (Execução de Sentença). Apenso de Comutação Decreto n. 8172/2013 fls. 16. Ciência à defesa da r. decisão que, em 03.07.2014, indeferiu a Comutação de Penas. ADV. DR. ARIEL GONÇALVES CARRENHO OAB/ SP 27864. 977.822 ALDAIR MENDES DA SILVA (Execução de Sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 819 TC : 900295/2014 - Franco da Rocha AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : A.C.A.O. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000069-98.2015.8.26.0198 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO CF : 4650/2014 - Franco da Rocha AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : A.P.S.G.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2821 em andamento junto ao E. Tribunal de Justiça deste Estado (fl. 22 roteiro). Houve a reiteração sob os mesmos fundamentos. Como já dito o sentenciado não preenche o requisito objetivo a partir da falta disciplinar grave praticada em 21.08.2013 e não há, ao menos, indícios de mudança. Assim, permanece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 2567 da decisão de fls. 32 datada em 24.07.2014 que indeferiu o pedido de progressão ao regime aberto, por falta de amparo legal, uma vez que o sentenciado encontra-se cumprindo pena no regime fechado, devendo passar pelo estágio intermediário, por primeiro, para depois almejar regime mais brando. ADV. DRA. ELI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 800 3171 868.175- Exec. Penal- Sent.: JULIANO AIRES DA SILVA Apenso de Semiaberto despacho de fls. 15: V. Por ora, atenda-se a cota do Ministério Público com urgência. Oficie-se pela imediata transferência do sentenciado para o regime semiaberto, haja vista o acórdão proferido afls. 62/72 1ª execução. Int..

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2964 Nº ORDEM:11.02.2012/001197 CLASSE:CARTA DE ORDEM CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:0170235-20 JUIZO DEPREC:SJ 5.5 - Serv. de Proces. do 5º Grupo de Cãmara de Dir. Criminal PETICIONÁRIO:WELLINGTON DA SILVA Requerido:JUSTIÇA PÚBLICA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:483.01.2012.009795 Nº ORDEM:11.03.2012