Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 988 832 Processo nº.: 320.01.2011.011409-6/000000-000 - Controle nº.: 000663/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] F. R. D. A. - Fls.: 6 - Nos termos da manifestação do Ministério Público, Indefiro o pedido por ora, aguarde-se o deslinde da ação.(pedido de restituição do celular). - Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1244 Processo nº.: 320.01.2011.012819-3/000000-000 - Controle nº.: 000779/2011 - Partes: Justiça Pública X ALBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA - Fls.: 0 - Tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça, dando conta da não localização da testemunha de defesa, devolva-se a presente ao juízo deprecante, indepen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1083 - DESPACHO DE FLS. 415: Apresente a defesa do réu Alécio, as razões de apelação no prazo legal. - ADVS. DR. FERNANDO MAROSTEGAN - OAB/SP 265.315 DRª. ILKA APARECIDA GUERRA FACIO OAB/SP 105.010. Processo nº 320.01.2006.011800-9/000000-000 Controle 1265/2006 J.P. X JOSÉ FERNANDO DA SILVA - DESPACHO DE F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 801 1057 da lei penal. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR DIEGO APARECIDO DE SOUZA e MURILO ROBERTO PEREIRA DA SILVA, qualificados nos autos, à pena de 05 anos, 07 meses e 06 dias de reclusão e 14 (quatorze) dias-multa, como incursos nas sanções do art. 157, § 2º, I e II, do Código P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 905 954 feito (...) INDEFIRO, pois, a liberdade pleiteada no presente caso de tráfico, vez que presentes os requisitos da prisão cautelar, como já ressaltado anteriormente. - Advogados: TATIANA ELISA MARÃO BERAQUET - OAB/SP nº.:205232; Processo nº.: 320.01.2011.002395-2/000000-000 - Controle nº.: 000136/2011 - Par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 1752 NOBRE CARLOS EDUARDO DE LIMA - COMUNICADO DE FLS. 365: Designado o dia 20/06/2012, às 14:20 horas para o ato deprecado. Referente ao controle nº 91/2012 da Primeira Vara Judicial do Fórum de Espírito Santo do Pinhal/SP. Expedido carta precatória para oitiva das testemunhas Marcos Aparecido Sopran e Anderso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 1101 Processo nº 320.01.2011.000305-9/000000-000 Controle 27/2011 J.P. X LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA DESPACHO DE FLS. 31: Denuncia recebida em 21/01/2011 Deverá o Dr. Defensor responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no artigo 396, do CPP, modificado pela Lei 11.719/2008. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 1126 Juíza de Direito: DANIELA MIE MURATA BARRICHELLO RELAÇÃO Nº 09/2012 Processo nº 320.01.2012.000090-2/000000-000 Controle 01/2012 J.P. X SILVIO ANTONIO ALBUQUERQUE - DESPACHO DE FLS. 55: Deverá o Dr. Defensor responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no artigo 396

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 530 1013 FLS.158: Homologo para que produzam seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada pelo Ministério Público, com relação a testemunha Paloma Dayane Ferreira. Vez que se trata de testemunha arrolada em comum, manifeste a defesa em três dias, sob pena de preclusão - (comparecer em cartório par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 846 1139 Castão e César Monteiro da Cruz, nos termos do art. 84, parágrafo único da Lei 9.099/95. - ADV. DR. GILMAR GASQUES SANCHES - OAB/SP 133.763. Processo nº 320.01.2007.015705-8/000000-000 Controle 702/07 J.P. X JOSE ANTONIO DALLA COSTA NETO E OUTROS DESPACHO DE FLS. 1249: Com relação ao pedido de liberaçã