29 resultados encontrados para adv. dr. silvio carlos lima - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 1160 se mandado de prisão.Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar BENEDITO FRANCO DE PAULA, qualificado nos autos, à pena de 02 anos de reclusão, regime inicial fechado, como incurso nas sanções do art. 218-B, do Código Penal. - ADV. DR. DARWIN SEBASTIÃO GIOTTO - OAB/SP 23.103. Processo n
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 425 1121 Processo nº 320.01.2008.019037-2/000000-000 Controle 965/08 J.P. X GILSON RODRIGUES FERREIRA DESPACHO DE FLS. 172: Intime-se a defesa acerca da interposição de recurso por parte do Ministério Público, bem como para que apresente contra-razões, prazo 08 dias, contados da publicaão deste. - ADV. DR. MIGUEL
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 514 995 de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, pela prática do crime previsto no art. 33, caput, da Lei 11.343/06. Fixo o regime inicial para cumprimento da pena como sendo o fechado, por expressa determinação do art. 2º, § 1º, da Lei 8.072/90.Estando ainda presentes os requisitos que ensejaram a prisão preve
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 407 823 pela Lei 11.719/2008. - ADV. DR. LUIZ GONZAGA GIRALDELLO NETO, OAB/SP 261.690. Processo nº 320.01.2008.026279-1/000000-000 Controle 1255/08 Partes J.P. X ALEXANDRE ARRUDA DOS SANTOS E OUTROS DESPACHO DE FLS. 58 Recebida a denúncia oferecida contra os réus. Deverá o defensor apresentar defesa preliminar, no
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 458 1147 Processo nº 320.01.2008.010235-7/000000-000 Controle 505/2008 J.P. X ANDRE HENRIQUE DE OLIVEIR PEGO E OUTROS Apresente a defesa contra-razões de apelo ministerial Recebido o recurso da defesa apresente as razões, recolhendose a taxa de remessa ao Tribunal na razão de 02 volumes. - ADV. DR VALDEMIR ALVES DE B
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1221 1019 BERTAIA - OAB/SP 232.973. Processo nº 320.01.2012.003937-7/000000-000 Controle 247/2012 J.P. X CLAUDIA LUANA SILVA FLORIANO DOS SANTOS VANESA CRISTINA DA CUNHA SILVA - COMUNICADO DE FLS. 81: Designado o dia 26/07/2012, às 16:30 horas para realização do ato deprecado. Referente ao processo/controle nº 1287/2
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1183 1302 208 TÓPICO FINAL: Diante da manutenção do réu preso até a presente data, ele não poderá recorrer em liberdade, devendo ser recomendado na prisão onde se encontra. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu TIAGO DA SILVA TANK, qualificado nos autos, ao cumprimento de pena privati
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 397 642 Processo nº 320.01.2008.009619-1/000000-000 Controle 0477/08 J.P. X JOÃO HENRIQUE AMBROZETO DESPACHO DE FLS. 41 Para que fique ciente de sua nomeação nos autos supramencionados, bem como para que apresente defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste, conforme disposto no art