Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1997 MARQUES (Dr. Stenio, apresentar memoriais) Adv. Dr. STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN OAB/SP 262.164. Processo nº 369.01.2009.001194-5 Controle nº 116/2009 Partes JUSTIÇA PÚBLICA X MAURICIO ISAAC Vistos. Acolho parecer ministerial de fls. 376 e, assim, julgo extinta a punibilidade de MAURICIO ISAAC, em razão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 2130 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0075/2014 Processo 0001404-08.2009.8.26.0411 (411.01.2009.001404) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - Justiça Pública X ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO - Nota de cartório: “Em 25/09/2013 foi expedida carta precatória para inquirição da t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 2778 28.01.2013 que indeferiu pedido de Indulto decr. 7648/11.ADV. DR. JULIANA AZEVEDO-OAB 219.195. 811.911 MARCOS ROBERTO DE LIMA MIZUMOTO (EXECUÇÃO DE SENTENÇA). Apenso de Indulto e Comutação (Dec. 7648/11). Ciência à defesa da r. sentença de fl. 17 que indeferiu o indulto e deferiu a comutação com re