Publicações Judiciais II ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 24 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00206 AMS 336387 0002831-49.2011.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : CONSTRUTORA PASSARELLI S/A ADV : SP048678 ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA ADV : SP112954 EDUARDO BARBIERI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00207 AMS 328302 0006736-96.2010.4.03.6100 SP RELATOR :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2278 2187 Processo 1585103-68.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Pentosin do Brasil Ltda - Vistos.Manifeste-se, em 05 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista.Intime-se - ADV: SONIA MARIA GIANNINI MARQUES DOBLER (OAB 26914/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1134 Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I. Intime-se o executado(a) na pessoa de seu procurador(a) para pagamento das custas processuais devidas no valor de R$ 287,16 na guia DARE no Cód. 230-6, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: REYNALDO JOSE GATTI BUSCH (OAB 12712/SP), SILV

Publicações Judiciais II ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AMS-SP 336387 0002831-49.2011.4.03.6100 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : CONSTRUTORA PASSARELLI S/A ADV : SP048678 ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA ADV : SP112954 EDUARDO BARBIERI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AMS-SP 328302 0006736-96.2010.4.03.6100

Publicações Judiciais II ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0060 AMS-SP 325251 0022610-58.2009.4.03.6100 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : RENI ALVES DE AMARAL e outro(a) ADV : MG082955 MELISSA FUCCI LEMOS ASSMANN APDO(A) : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA ADV : SP210268 VERIDIANA BERTOGNA A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA ANULAR OS TERMOS DE APREENSÃO/DEPÓSITO Nº 0262116-C E DE DOAÇÃO/SOLTURA Nº 069431-B DA AVE SOBREVIVENTE, DEVOLVENDO-A EM DE

Publicações Judiciais II ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0060 AMS-SP 325251 0022610-58.2009.4.03.6100 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : RENI ALVES DE AMARAL e outro(a) ADV : MG082955 MELISSA FUCCI LEMOS ASSMANN APDO(A) : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA ADV : SP210268 VERIDIANA BERTOGNA A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA ANULAR OS TERMOS DE APREENSÃO/DEPÓSITO Nº 0262116-C E DE DOAÇÃO/SOLTURA Nº 069431-B DA AVE SOBREVIVENTE, DEVOLVENDO-A EM DE

Poder Executivo ● 30/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo REEXAME NECESSÁRIO – DECISÃO JT Nº 0013/2022(07) AI SF Nº 2017.000002090383-86. Nº DO PROCESSO NO TATE: 00.933/17-1. CONTRIBUINTE: ROLIMEC ROLAMENTOS LTDA. CACEPE Nº 0232142-44. ADV(S): MARCELLE PEREIRA ZENAIDE (OAB/PE Nº 32.793). ACÓRDÃO 2ª TJ Nº 0049/2022(13). RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA. EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS-NORMAL. LEVANTAMENTO ANALÍTICO DE ESTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1340 bloqueios efetivados, preparando eventuais transferências dos valores bloqueados para conta judicial, bem como eventuais liberações dos valores excedentes ao crédito. Int. - ADV: LEONARDO DE MORAES CASEIRO (OAB 273951/SP), MICHELLE STECCA ZEQUE (OAB 255912/SP) Processo 1584743-36.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1981 142 pagamento de honorários advocatícios a ter o seguinte teor:Sem custas em face da isenção assegurada aos órgãos públicos estatais. Condeno o Estado de Alagoas ao pagamento dos honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme o disposto no § 8º do art. 85 do CPC.P. R. I.Maceió, 05 de outubr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2684 131 GLEYZZER JOSÉ GOMES LOPES (OAB 14296/AL) Janine de Holanda Feitosa Maia Gomes (OAB 7631/AL) João Arthur de França (OAB 14992/AL) João Luís Lôbo Silva (OAB 5032/AL) Joséw Agostinho dos Santos Neto (OAB 6584/AL) Júlio César Goulart Lanes (OAB 9340A/AL) Michelle Gonçalves de Araújo Jorge (OAB 6041/AL) Patricia Melo Mes