Judiciário ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1571/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 194 cognitivo. (in Execução no Processo do Trabalho, LTr, 2ª ed., São Paulo, 1991, p. 219). Ressalta-se, por fim, que a utilização sistemática dos convênios para fins de localização de bens do 155400-65.2008.5.21.0018 (RT) - Número antigo 01554-2008-018- executado, independentemente de requerimento do exequente, 21-00-3 (RT)-Maria Lúcia Santana da Costa E OUTROS

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 40 cao a fazenda publica,con-forme calculos de custas de fls. 457/458. 00552 Processo: 0000748-58.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIRES ARAUJO DE OLIVEIRA ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE,HILDEBRANDO COSTA ANDRADE FILHO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Despacho: Intime-se as partes para especificac

Judiciário ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1565/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 220 Especializados (ADV./PROCURADOR Geraldo Del Rei Reis) X JOÃO ACÁSSIO MUNIZ JÚNIOR) - Fica o exequente Emanoel COSERN - Companhia Energética do RN (ADV./PROCURADOR Carlos de Araújo notificado para, acompanhado de seu advogado, ANTONIO DE BRITO DANTAS) - Aos recorridos, através de seus comparecer à secretaria desta Vara a fim de receber crédito. advogados, pa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3082 438 João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL) Jose Alvaro Costa Filho (OAB 6566/AL) José Gustavo C. de Oliveira Rocha (OAB 18891/AL) Juarez da Rocha Acioli Netto (OAB 8213/AL) Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB 63440/MG) Maria Rosiane da Conceição cavalcante (OAB 10880/AL) Norma Sandra Duarte Braga (OAB 4133/AL) Osvaldo Luiz da

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 FUNCIONARIOS DO BB ADV: TASSO BATALHA BARROCA. Despacho: Intime-seAs partes, atraves de seus advogados, para, no prazo de dez dias, informarem se pretendem produzirem outras provas e especificalas, em casopositivo. 00862 Processo: 0000556-61.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LOJAS MAIA MAGAZINE LUIZA ADV: MARIANA SOUSA ROMAO. REU: LOG

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 46 00938 Processo: 0000195-54.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 05 dias, querendo, se manifestarnos autos. 00939 Processo: 0000205-98.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MABILIO NASCIMENTO FIRMINO ADV: EMMANUEL SARAIVA FERR

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 coadunam-se indelevelmente na direção do apelado, conferindo-lhe a autoria e a materialidade do crime previsto no art. 129, § 9º, do CP. - Apelo a que se nega provimento. Ante o exposto, e em harmonia com o parecer ministerial, NEGO PROVIMENTO ao apelo. 19 12º) Apelação Criminal nº 0001290-73.2014.815.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELA

Diário da Justiça ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.11.2016: PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.11.2016: PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.12.2016: PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 25.01.2017: P

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 14 HABEAS CORPUS N° 0000046-05.2017.815.0000. RELATOR: do Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. IMPETRANTE: Francisco Leite Minervino. PACIENTE: Afonso Alexandre Soares. IMPETRADO: Juizo da 1a. Vara de Pianco. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FIXAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES E FIANÇA. ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ALEGAÇÃO DE V

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 28 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 17 – Agravo de Instrumento nº. 0805099-65.2016.8.15.0000 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: A. C. O. H., representada por sua genitora Maria Lúcia Onorato Porto Advogado(s): Deyse Trigueiro de Albuquerque (OAB/PB 15.068). Agravado: Estado da Paraíba, repre