1.045 resultados encontrados para adv. marcos antonio inacio - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 ALUNA MATRICULADA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - ACORDO PARA QUITAÇÃO DE MENSALIDADE DO MÊS DE ABRIL DE 2016 - ARGUIÇÃO DE IMPEDIMENTO DE REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA PEDIDO JULGADO PROCEDENTE, EM PARTE, EM PRIMEIRO GRAU – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS – IRRESIGNAÇÃO RECURSAL DA IES – NÃO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA – ADV. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU RECORRIDO: MARCIO MARTINS BARBOSA E OUTROS – ADV. GERSON RODRIGUES DANTAS NETO RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA.. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL. GERSON RODRIGUES NETO – OAB/PB 19514. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande,
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 DE CARTÃO DE CRÉDITO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA REGULAR CONTRATAÇÃO – CANCELAMENTO DO CARTÃO SEM JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL - JUIZ PRIMEVO QUE JULGA TOTALMENTE PROCEDENTE – VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA INFORMAÇÃO E DA TRANSPARÊNCIA – DEVOLUÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE PAGOS A TÍTULO DE SEGURO CARTÃO PROTEGIDO - RECUSA EM F
44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 RECURSO 1. Analisando detidamente os autos, tenho que a irresignação do promovido/recorrente, merece prosperar apenas em parte. Como é cediço, na ausência de critérios objetivos preestabelecidos, o montante da reparação pelo dano moral submete-se ao prudente arbítrio do juiz, devendo ser fixado em valor que atenda, a um só tempo, a sua