Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2436 1720 para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro - Vitória/ ES)”.2. Requeira o exequente em termos de prosseguimento do feito, apresentando planilha atualizada do débito, no prazo de 15 dias.No silêncio, tornem os autos conclusos para extinç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2371 1562 em responsabilidade da incorporadora pela obrigação tributária em análise, mas em verdadeira realização do fato imponível. Extinção da sociedade incorporada. Inteligência da súmula nº 392 do STJ. Não realização do fato imponível. Ilegitimidade passiva para figurar no polo da execução. Processo extinto sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 415 2428 1º, da Lei 1.533/51 e artigo 209, da Lei 10.261/68, concedo a segurança para que a impetrante possa ter averbado o período aquisitivo inerente à licença-prêmio a ser apurada pela Administração, a contar de sua admissão no serviço público, após o advento da Constituição Federal de 05 de outubro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2301 Martins - - Lea Menegasso Mori - - Maria Luiza Martins Miranda - - Maria Jose Soares Janzantti - - Maria Fernanda Lopes Dias - Maria do Carmo Pereira da Silva - - Maria de Rosa - - Maria Assuncao David Feversani - Vistos. Fls. 400/401: Manifestem-se os exequentes. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 25079

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2424 1611 EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1004058-59.2015.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Walter Euler Martins - Francisco de Assis Veloso da Silva - Walter Euler Martins - Vistos.Fls. 88 e ss - Mantenho a decisão de fls. 86 pelos seus próprios fundamentos ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 455 349 natureza da ação e outros elementos constantes dos autos, indicativos de que o mesmo não faz jus ao benefício, deixe de concedê-lo” (Agravo de Instrumento 856.242-0/7, 11ª Câmara do extinto Segundo Tribunal de Alçada Civil do Estado, Relator Juiz Clóvis Castelo, “in” RT.830/266). “AGRAVO DE INSTRU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1286 mudou há cerca de 03 anos e desconhece seu atual paradeiro. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP) Processo 0017253-34.2013.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0036802-36.2010.8.26.0005 - 2ª Vara Cível do Foro Regional V - São Miguel Paulista) - Credilatina Cooperativa de Economia e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1452 estão presentes neste processo. Int. - ADV: ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP) Processo 1021272-73.2020.8.26.0053 - Petição Cível - Petição intermediária - Kasakamoto Ind e Com de Tubos de Aço Ltda - VISTOS. O pedido não comporta acolhimento. Com efeito, foram juntados a este sucinto incidente de peticioname

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1753 17 ao caso concreto. De acordo com os exequentes, o § 1º do artigo 100 da Constituição Federal estabelece que somente nãohaverácomputo de juros moratórios no período previsto pelo § 5º do artigo 100 da Constituição Federal, somente quando os pagamentos são efetuados tempestivamente, isto é, dentro do prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 467 928 564.01.2006.031638-6/000000-000 - nº ordem 4020/2006 - Execução Fiscal (ICMS) - FESP X SET POINT COM E IND LTDA - Fls. 138 - Ciente do v. Acórdão e do recurso interposto a fls. 136. Cumpra-se o determinado a fls. 118 Int. - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP 118582 - ADV MARCIA APARECIDA DE ANDRADE FREIX