Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 675 EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 143657/SP) Processo 3001004-80.2012.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Escola Recanto Feliz Ltda ME - Vistos. FLS.74: Por primeiro, defiro a penhora on-line. A determinação de fls. 72 deverá ser cumprida em caso de resultado negativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 395 176 dias, para que se manifestem sobre as informações prestadas. Após, dê-se vista dos autos ao Dr. Promotor de Justiça e voltem cls, para sentença. I. - ADV ANA ELENA ALVES DE LIMA OAB/SP 105719 032.01.2008.022686-9/000000-000 - nº ordem 14055/2008 - Mandado de Segurança - RODRIGO DE SOUSA SANTOS X DELEGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 414 2382 224.01.2007.074884-9/000000-000 - nº ordem 25785/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO PEDRO DE ANDRADE X FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV VICTORIO VIEIRA OAB/SP 32

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1449 Cidade Ltda - 1 - Aguarde-se por até um ano o julgamento do recurso/ação noticiada.2 Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias em termos de prosseguimento. - ADV: KELLY BENEVIDES ALBUQUERQUE (OAB 33983/CE), RENATA ALBUQUERQUE REBOUÇAS (OAB 10153/CE) Processo 1523395-17.2014.8.26.0014 - Execução Fisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2341 e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao Procurador do réu Bento Carlos de Souza para: Recolher o valor complementar de R$ 100,32 das diligências do Oficial de Justiça, para a intimação de suas testemunhas Orlando e Valdir, considerando a guia de recolhimento juntada a fls. 218 no valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1404 641 da identidade (nome do servidor). Cumprida a determinação anterior, ciência ao autor para eventual manifestação sobre os documentos juntados (prazo: 05 dias). ADV. HIGOR MARCELO MAFFEI BELLINI 188.981 - ANA LUIZA BOULOS RIBEIRO 246.607 613/13 - Proc. Ordinário Marzão Frutos do Mar x Serviço Municipal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 877 2444 a rua José Maurício, 103 1º andar - juiz relator: Leandro Jorge Bitencourt Cano ADV REINALDO MARINS DA SILVA OAB/SP 220.689 E EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91.311 RECURSO 2656 nº ordem 670/09 Santa Isabel ARTHUR LUNDGREN TCIDOS S.A. X CLAYSON HENRIQUE DE SOUZA - sessão de julgamento designada para o dia 23/02/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 559 1222 TILLI E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. 1.) A documentação ora acostada aos autos demonstra, ao menos de início, verossimilhança da alegação, pelo que presentes os requisitos do artigo 273, caput. 1.1.) Ainda, há perigo de dano de difícil reparação, pois, corre-se o risco dos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 604 589 SP 185666 554.01.2003.023964-2/000000-000 - nº ordem 1132/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - - FESP X MOLAS PENTAGONO IND E COM LTDA - Diga a executada sobre a cota de fls. 118 verso. - ADV MARCOS NUNES DA SILVA OAB/SP 88944 - ADV MARINA DE FATIMA MACHADO OAB/SP 101494 - ADV LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2233 objetivando o adimplemento do débito tributário, mediante a dação em pagamento de bem imóvel de sua propriedade. Porém, a simples alegação de que a dação foi ofertada antes da propositura da ação não tem o condão de extinguir a execução, haja vista que, conforme afirmado pelo Município, não h