Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3116 25 ADV. YURI CHRISTOPHER ROSALINO - 7995N-RO, ADV. JOSÉ AMADEU SANTOS DO NASCIMENTO NETO - 9775N-RO, ADV. YURI CHRISTOPHER ROSALINO - 7995N-RO, ADV. JOSÉ AMADEU SANTOS DO NASCIMENTO NETO - 9775N-RO, ADV. Alex Anufriev - 11766N-AM, ADV. NIVEA GOMES ZANON RIBEIRO - 631A-AM; Processo: 0003970-48.2019.8.04.4401; Classe Processual: Ação Penal

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3241 39 Código Penal, fixo a pena-base em 06 (seis) anos de pena privativa de liberdade.b) CIRCUNSTANCIAS LEGAIS:Na segunda fase de aplicação da pena inexistem atenuantes, porém existem três agravantes a serem aplicadas.As agravantes dispostas no inciso II, alíneas !c!, !g! e !h! do artigo 61, do Código Penal foram devidamente fundamentad

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3040 21 e por meio de seu procurador, a parte requerente para fins de ciência e comparecimento (CPC, art. 334, §3º).IV. Cite-se e intime-se a parte requerida por correspondência (CPC, art. 246, I).Advirta-se que o prazo para resposta, de quinze dias úteis, será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação impl

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3001 131 inexorável dever de indenizar, consoante o art. 927 do Código Civil. Por violação de direito deve-se entender todo e qualquer direito subjetivo, não só os relativos, que se fazem mais presentes no campo da responsabilidade contratual, como também e principalmente os absolutos, reais e personalíssimos, nestes incluídos o direito

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3198 36 IPIXUNA JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Ipixuna - Família JUIZ(A) DE DIREITO OTÁVIO AUGUSTO FERRARO RELAÇÃO 148/2021 ADV. TAILON SILAS DE OLIVEIRA SANTOS - 14907N-AM; Processo: 0000243-12.2018.8.04.4500; Classe Processual: Cumprimento de sentença; Assunto Principal: Investigação de Paternidade; Autor: MINISTÉRIO PÚ

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2981 20 ADV. DANIEL MARINHO PEREIRA - 5157A-AM; Processo: 0000011-05.2015.8.04.4500; Classe Processual: Execução da Pena; Assunto Principal: Estupro ; Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS; Réu: BIDIANO LIMA DE SOUZA; Do exposto, julgo extinta a punibilidade da pena privativa de liberdade imposta ao apenado Bidiano Lima de Souza,

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3186 32 (dez) dias. Advirta-se que !incumbe à parte instruir a petição inicial ou a contestação com os documentos destinados a provar suas alegações! (CPC, art. 434). Somente será admitida a juntada de novos documentos !(...) quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produ

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3007 15 IPIXUNA JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Ipixuna - Registros Públicos JUIZ(A) DE DIREITO OTÁVIO AUGUSTO FERRARO RELAÇÃO 9/2021 ADV. SCARLAT GABRIELE SARAIVA BARROSO - 13912N-AM; Processo: 0000493-71.2020.8.04.4501; Classe Processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; Assunto Principal: Reti

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3259 37 de Processo Civil.Vindo informação positiva, lavre-se termo de penhora com a transferência do valor em conta à disposição deste Juízo no caso de numerário bloqueado, intimando-se, mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial e por meio de seu procurador, a parte executada para fins de ciência e de manifestação no pra

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3053 23 IPIXUNA JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Ipixuna - JE Cível JUIZ(A) DE DIREITO OTÁVIO AUGUSTO FERRARO RELAÇÃO 66/2021 ADV. SCARLAT GABRIELE SARAIVA BARROSO - 13912N-AM, ADV. Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N-AM; Processo: 0000425-24.2020.8.04.4501; Classe Processual: Procedimento do Juizado Espec