Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 502 257 JUQUITIBA X JOAO ROBERTO NOVAES PUPO - Fls. 65 - Vistos (fls. 16/28, 44/45 e 60/63).Ao contrário do que afirma o excipiente, é esse quem deve provar o alegado, porquanto a CDA goza de presunção de liquidez e certeza.Desse modo, é o excipiente quem tem o ônus em demonstrar que não é ele o proprietário do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1272 690 DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP 54325 - ADV RICARDO CALIL HADDAD ATALA OAB/SP 214749 583.00.2005.007645-2/000001-000 - nº ordem 124/2005 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - AÇOS MOTTA PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA X WILSON PAULINO - Fls. 242 - Expeça-se novo ofício ao Banco do Brasil S/A, como requerido às fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 2232 Recuso-me a aplicar a advertência porque é evidente que o acusado, assim como qualquer pessoa, tem conhecimento dos malefícios inerentes ao uso Não entendo adequada a substituição da pena por medida de segurança de tratamento ambulatorial (fl. 98), pois o acusado tem como buscá-lo espontaneamente e o resu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 568 Processo 0007000-24.2003.8.26.0268 (268.01.2003.007000) - Execução Fiscal - Fazenda do Municipio de Juquitiba - Joao Roberto Novaes Pupo - Vistos. Defiro o requerido pelo(a) exequente. Providencie-se o necessário, utilizando-se o sistema Renajud, para bloqueio de veículos de propriedade do(a) executado(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 568 Processo 0007000-24.2003.8.26.0268 (268.01.2003.007000) - Execução Fiscal - Fazenda do Municipio de Juquitiba - Joao Roberto Novaes Pupo - Vistos. Defiro o requerido pelo(a) exequente. Providencie-se o necessário, utilizando-se o sistema Renajud, para bloqueio de veículos de propriedade do(a) executado(

Publicações Judiciais II ● 21/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00014 AC 1724220 0000371-73.2003.4.03.6002 000037173200340 MS RELATORA: DES.FED. CECILIA MARCONDES APTE : Uniao Federal ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO APDO : LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA ADV : BARBARA APARECIDA ANUNCIACAO RIBAS 00015 AI 465841 0003595-65.2012.4.03.0000 001717820199340 SP RELATORA: DES.FED. CECILIA MARCONDES AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA AGRDO : ACC IND/ DE ARTIGOS PARA ESCRITORIO S/A ADV : EDUARDO DOMINGOS BOTTALLO ORIGEM : JU

Publicações Judiciais II ● 21/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00014 AC 1724220 0000371-73.2003.4.03.6002 000037173200340 MS RELATORA: DES.FED. CECILIA MARCONDES APTE : Uniao Federal ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO APDO : LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA ADV : BARBARA APARECIDA ANUNCIACAO RIBAS 00015 AI 465841 0003595-65.2012.4.03.0000 001717820199340 SP RELATORA: DES.FED. CECILIA MARCONDES AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA AGRDO : ACC IND/ DE ARTIGOS PARA ESCRITORIO S/A ADV : EDUARDO DOMINGOS BOTTALLO ORIGEM : JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 700 1189 pensão no valor de R$ 30.000,00 que o requerido estaria concorrendo mensalmente em favor da mesma. Sopesados todos aqueles requisitos há pouco citados, entendo pertinentes adotar aquele valor para fixação aqui dos alimentos provisórios e é o que fica decidido, assinado todo dia 10 de cada mês para o cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 453 177 bens do executado e não a localização de bens passiveis de penhora, cuja competência e do Juízo Deprecante. Diante do exposto, verifica-se que é o caso dos presentes autos, uma vez que localizou veículos pertencentes ao executado. Portanto, devolva-se a origem para apreciação pedido de bloqueio dos veíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 199 268.01.1999.000129-0/000000-000 - nº ordem 2572/1999 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X AF EDITORIAL S/C LTDA ME E OUTROS - Fls. 115 - Fls.105 e seguintes: diga a Fazenda exequente. Int. (petição e documentos da empresa executada). - ADV CARLOS ROSALVO BARRETO E SILVA OAB/SP 181298 - ADV ITAGIBA ALFREDO