59 resultados encontrados para adva. dra. rita - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 387 1310 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:415.01.2008.005921 Nº ORDEM:11.01.2008/000244 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO INQUÉRITO (PORTARIA):2008/22 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PEDERNEIRAS Criminal 2ª Vara ( ) PEDERNEIRAS PEDERENIRAS 2ª VARA JUDICIAL SEÇÃO CRIMINAL DR. SERGIO AUG
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1414 Processo 0003771-42.2015.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JESSICA TAISE TEODORO - - ALINE CRISTINA DA SILVA - Autorizo a incineração da substância entorpecente, observadas as cautelas de praxe, com o que anuiu também o Ministério Público. Provide
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1498 279 DRA. REGINA SCHLEIFER PEREIRA - OAB/SP 65.035 Execução n. 628.601 LEANDRO GALDINO NOVAES Intimar o defensor constituído do v. acórdão de fls. 57/60- agravo n. 0195335-74.2011.8.26.0000, que por V.U. Negaram provimento ao recurso. ADV. DR. MARCELO P. DUARTE OAB/SP 178.382 Execução n. 1.022.484 DOUGLAS FER
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 571 1957 Nº ORDEM:11.01.2009/000316 CLASSE:CARTA DE ORDEM RECORRENTE:CLEBER LUIZ VENTURA Recorrido:MINISTERIO PUBLICO VARA:1ª. VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PEDERNEIRAS EM 02/10/2009 PROCESSO:431.01.2009.004321 Nº ORDEM:11.01.2009/000317 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 711 849 do CPP).A resposta escrita não traz qualquer fato novo a comprovar a inexistência do crime. Frisa-se que o laudo pericial de fls. 60 fora elaborado por profissionais atuantes no comércio local, não havendo que se falar em imprestabilidade, considerando a margem de lucro, porque como declarado pelo próprio a
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 423 1953 do cálculo é medida que se impõe. Ante o exposto, por estar correto o valor apresentado pelo INSS , HOMOLOGO o cálculo de fls.151/154, no valor de R$14.156,47 (catorze mil e cento e cinqüenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Transitada esta em julgado, requisite-se o necessário. Int-se.” - AD
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 2230 localizada na rua Francisco Godoni, 120, centro, Boracéia-SP, para audiência de inquirição da testemunha de acusação Ricardo Constantino Giglio. Advogado: Dr. RUI TITO MURÇA PIRES OAB/SP 146016. PEDERNEIRAS-SP 2ª VARA CRIMINAL DR. SÉRGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE Juiz de Direito Dr. Sérgio Augusto de Fre
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 490 1928 Cível 2ª Vara CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Pederneiras - Comarca de Pederneiras JUIZ: SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE 431.01.2008.001594-0/000000-000 - nº ordem 453/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUZINETE MARIA RODRIGUES CONSTANTE X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - (Ciênc
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1054 403 de conciliação. Expeça-se a citação e intimações necessárias, com as advertências legais. (O autor deverá comparecer pessoalmente na audiência de conciliação, sob pena de extinção, nos termos do artigo 51, I da Lei 9.099/95). - ADV EMILSON VANDER BARBOSA OAB/SP 152599 045.01.2011.005250-8/000000-0
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 413 2015 - OAB/SP nº.:107222; PEDERNEIRAS Criminal 2ª Vara ( ) PEDERNEIRAS PEDERENIRAS 2ª VARA JUDICIAL SEÇÃO CRIMINAL DR. SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE ( ( TEXTO) ) JUIZ DE DIREITO DR. SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE carta precatória nº 0245/2008. JP. X JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA. Despacho de fls. 49: V. Fl.