TJSP 11/02/2009 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 413
2015
- OAB/SP nº.:107222;
PEDERNEIRAS
Criminal
2ª Vara
( ) PEDERNEIRAS
PEDERENIRAS
2ª VARA JUDICIAL SEÇÃO CRIMINAL
DR. SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE
( ( TEXTO) )
JUIZ DE DIREITO DR. SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE
carta precatória nº 0245/2008. JP. X JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA. Despacho de fls. 49: V. Fl. 48: defiro o prazo de dez
(10) dias, conforme requerido”. Os autos encontram-se com vista pelo prazo de dez dias. ADVA. DRA. RITA DE CASSIA GODOI
BATISTA OAB Nº 141.152.
PROCESSO CRIME nº 0273/07. JP. x CARLOS KLEBER GOUVEIA. Desp. de fl. 88: “Vistos. Como bem salientou a
representante do Ministério Público, restará comprovado na instrução criminal, se houve ou não a alegada legítima defesa,
não estando presentes, por ora, os requisitos necessários que caracterizem a excludente de ilicitude. Indefiro o requerido pela
defesa, no tocante à FA da vítima, por falta de amparo legal. Intime-se a defensora, para que se manifeste no tocante ao número
de testemunhas permitidas pela legislação. Após, conclusos para designação de audiência una. Int”. Os autos encontram-se
aguardando a manifestação da defensora, no tocante ao número de testemunhas. ADVA. RITA DE CÁSSIA GODOI BATISTA OAB Nº 141.152.
PEDREGULHO
Cível
1ª Vara
ÚNICO OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PEDREGULHO-SP
Fórum de Pedregulho - Comarca de Pedregulho
JUIZ: LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE
434.01.1995.000017-3/000000-000 - nº ordem 457/1995 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - BELCHIOR DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 402 - Cumpra-se o
V.Acórdão, dando ciência às partes. Realizadas as necessárias anotações, arquivem-se os autos. - ADV LAURO AUGUSTO
NUNES FERREIRA OAB/SP 59816 - ADV SUSANA NAKAMICHI CARRERAS OAB/SP 96644
434.01.1996.000077-3/000000-000 - nº ordem 134/1996 - Outros Feitos Não Especificados - Benefício Previdenciário Aposentadoria por Invalidez - JOÃO BATISTA FELICIANO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Decorrido
o prazo de sobrestamento requerido, fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se nos autos. - ADV JOSE AUGUSTO DE
ALMEIDA JUNQUEIRA OAB/SP 72445 - ADV SUSANA NAKAMICHI CARRERAS OAB/SP 96644
434.01.1999.000276-4/000000-000 - nº ordem 43/1999 - Outros Feitos Não Especificados - REV. CONT.FIN.C.C.
ANULATÓRIA, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPA - TEREZINHA IZAIAS DE SOUZA X BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO
S/A - Vistos. Determino ao banco réu que apresente os documentos indicados às fls. 735 em 30 (trinta) dias, sob pena de multa
diária de R$ 500,00 em favor da parte requerente. A não exibição dos documentos inviabiliza a apuração de crédito em favor
da parte autora, revelando deslealdade processual, posto que o direito já foi reconhecido em acórdão com trânsito em julgado.
Int. - ADV DANIELA CAMPOS DE ABREU SERRA OAB/SP 169444 - ADV PAULO HUMBERTO FERNANDES BIZERRA OAB/SP
140332 - ADV KARINA NASCIMENTO PEIXOTO GONÇALVES OAB/SP 149926
434.01.2001.000205-3/000000-000 - nº ordem 531/2001 - Outros Feitos Não Especificados - BEN.PREV. APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ - JOSE LAURO COIMBRA X INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 302 - Considerando
a informação do Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região, de que o precatório em referência encontra-se inserido na
proposta orçamentária para pagamento à parte autora, no exercício do ano 2009, aguarde-se. - ADV ROBSON THEODORO DE
OLIVEIRA OAB/SP 175073 - ADV SUSANA NAKAMICHI CARRERAS OAB/SP 96644
434.01.2001.000221-0/000000-000 - nº ordem 542/2001 - Outros Feitos Não Especificados - BEN.PREV.-APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ - MARIA REZENDE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 286 - Cumpra-se o V.Acórdão,
dando ciência às partes. Realizadas as necessárias anotações, arquivem-se os autos. - ADV JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA
JUNQUEIRA OAB/SP 72445 - ADV SUSANA NAKAMICHI CARRERAS OAB/SP 96644
434.01.2001.000221-0/000000-000 - nº ordem 542/2001 - Outros Feitos Não Especificados - BEN.PREV.-APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ - MARIA REZENDE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 286 - Cumpra-se o V.Acórdão,
dando ciência às partes. Realizadas as necessárias anotações, arquivem-se os autos. - ADV JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA
JUNQUEIRA OAB/SP 72445 - ADV SUSANA NAKAMICHI CARRERAS OAB/SP 96644
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º