Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1997 nesse momento, a designação de audiência por meio virtual levando-se em conta toda a logística e operacionalização que devem ser feitas visando sua concretização, isso sem contar com as inconsistências do sistema que por muitas vezes ocorrem. Frise-se, ainda, que o número de audiências na forma virt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1081 prazo legal. - ADV: NARA MARCELA DAL BO (OAB 301708/SP) Processo 1002246-44.2017.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.Z.S. - G.S. - Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, que torna obrigatória a distribuição da carta precatória digital por meio eletrônico, conforme Resolução 551/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 882 de Justiça às fls. 123, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios do advogado nomeado às fls.07, no valor correspondente ao trabalho executado. Expeça-se a certidão de honorários. Após o trânsito em julgado, arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1155 Processo 0000421-77.2020.8.26.0296 (processo principal 1001621-10.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - O.S.G. - - C.S.G. - J.S.G. - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: AMADEU ZONZINI JUNIOR (OAB 161514/SP), FABIANO DE MELLO (OAB 308142/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1908 identidade, bem como certidão de nascimento. II- Comprovem as autoras o valor atual das dívidas tributárias e de condomínio do bem imóvel descrito no item “a” de fls. 03, devendo tais valores compor o item “IX” de fls. 06, o qual, contrariamente ao alegado no item “h” de fls. 04, declara inexist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 721 débito em até 6 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (Art. 916 do Código de Processo Civil). O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 987 apenas aos valores devidos até o momento da rescisão contratual, que ocorreu em dezembro de 2015, conforme informação prestada pelo próprio exequente nos autos (página 07), devidamente corrigidos mais a multa contratual estabelecida no contrato, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 754 requeridos em 1/3 dos rendimentos e/ou um salário mínimo, sob o argumento de que desde a separação do casal somente a genitora vem arcando com o sustento do menor, o que tem inúmeros gastos que não são suportados pelo genitor, o qual reside com o pai, sendo que ambos têm condições de auxiliar no sustent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 672 substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito bem como concessão de suspensão condicional da pena, uma vez que, não se fazem presentes os requisitos objetivos e subjetivos para a concessão dos referidos benefícios. Nego ao réu o direito de recorrer em liberdade, pois persistem os pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 852 o que entender de direito, pois, sabidamente, ainda que a revelia represente a ausência jurídica de contestação, seus efeitos e sua ocorrência será apreciada pelo Juízo.10 Após os tramites aqui fixados, venham os autos conclusos para apreciação acerca da necessidade de produção de provas, designação d