283 resultados encontrados para advento do atual cpc - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2752 516 as contrarrazões de ambas as apelações, no prazo de quinze dias, na forma do artigo 1.010, § 1º, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do apelado, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme preceitua o § 3º, do artigo 1.010 do CPC. ADV: RAUL AMARAL JUNIOR (OAB 13371A/CE), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 1
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2908 1555 CE) - Processo 0200545-82.2022.8.06.0128 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Nenzinha de Freitas - Por todo o exposto, e considerando o mais que consta dos fólios, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes dos arts. 485, inc. “I” e 321, § único ambos do Código de Processo Civil, ante a omissão da parte a
TJSP 02/09/2020 - Pág. 2381 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2381 DEVEDORA ESTÁ BEM APANHADA NO LAUDO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2108 948 autos. Expedientes necessários. ADV: MANOEL CORDEIRINHO CUNHA (OAB 16548/CE), ADV: DANIELMO VACCARI MORAES (OAB 14867/CE), ADV: FRANCISCO GONCALVES SIQUEIRA (OAB 5087/CE) - Processo 0007862-98.2013.8.06.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Previdenciária - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - DENUNCIADO: Luiz Eduardo Mo
TJSP 30/05/2019 - Pág. 1285 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1285 valor dos honorários advocatícios. Int. - Magistrado(a) Gil Coelho - Advs: Simone Loureiro Martins Heloany (OAB: 125115/SP) Michel Georges Jarrouge Neto (OAB: 338245/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 1008094-37.2016.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2181 1464 a determinação de oferta de fraldas ao requerente, tendo em vista que materiais de higiene do paciente são de responsabilidade deste e de seus familiares. Afirma ainda que o procedimento almejado expressamente não é coberto pelo contrato firmado pelo requerente, não sendo tal cláusula abusiva. Logo, não seria dever legal da empresa fornecer tal tratamento. Alega que ao s
TJSP 13/05/2022 - Pág. 1057 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1057 (fls. 226/228) e considerando-se o disposto no art. 99, § 2º do CPC e Súmula n. 481, do STJ, intimem-se a apelante para, em 5 dias, providenciar a juntada de cópia dos extratos bancários e as faturas de cartões de crédito dos últimos quatro meses; a demonstração de resultado contábil dos últimos dois anos da empresa; as du
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 1974 inicial. Além disso, vale destacar que a relação existente entre as partes, bem como a transferência para o réu e o pagamento do autor ao terceiro estão comprovados por meio dos documentos encartados às páginas 90/96. Em face do exposto, ponho fim à fase cognitiva do procedimento comum e na forma do artigo 487,
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1193 Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s), por carta unipaginada com aviso de recebimento, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 108 intimação.Nos termos do art. 562, do NCPC, CITE-SE a ré para comparecer à audiência, em que poderá intervir, desde que o faça por intermédio de advogado.O prazo para contestar, de 15 dias, contar-se-á a partir da intimação do despacho que deferir ou não a medida liminar (art. 564, parágrafo único, do