Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 927 aprovar o relatório, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e no mérito negar-lhe provimento, nos PROCESSO n.º 0001012-51.2016.5.10.0821 - RECURSO termos do voto do Relator. ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RELATOR(A): Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: MARC

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 10355 Ausentes as partes. Conciliação prejudicada. Submetido o processo a julgamento foi proferida a seguinte Notificação Processo Nº RTOrd-1001524-91.2016.5.02.0060 RECLAMANTE HUGO LEONARDO THIAGO DOS REIS ADVOGADO MOISES JOSE MARQUES(OAB: 230834/SP) RECLAMADO EMPRESARIO COBRANCA E GESTAO DE RISCO LTDA RECLAMADO NATURA COSMETICOS S/A RECLAMADO MARISA LOJAS S.A. SENTEN

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Relator. 924 PROCESSO n.º 0001012-51.2016.5.10.0821 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) Brasília(DF), (data do julgamento). RELATOR(A): Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: MARCIANO MENDES FERREIRA ADVOGADO: IRACILDO PEREIRA DE CARVALHO RECORRIDO: ELISANDRO DARODA VIANA & CIA LTDA - ME AD

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1660 beneficiou. Sem razão. Nada a alterar. Ao empregador cabe fornecer, quando da despedida sem justa causa, o formulário próprio ao trabalhador, para que ele se habilite à percepção do benefício estatal do seguro-desemprego, em virtude do que dispõe o art. 3º da Lei n. 7.998/90. O descumprimento dessa obrigação dá origem ao pagamento da indenização correspondent

Publicações Judiciais I ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O exequente agravante sustenta, em síntese, violação à coisa julgada uma vez que não há previsão no título executivo de aplicação da TR nos termos do Art. 1º-F da Lei 9.494/97 com redação dada pela Lei 11.960/09. O executado agravado, em sede de contrarrazões, sustenta o descabimento do presente agravo por se tratar de sentença recorrível por apelação. É o relatório. Decido. Preliminarmente, observo que as expressões "sentença" e "extingo o processo com resolução de m�

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6326 RECLAMADO RECLAMADO GUARULHOS/SP, 14 de janeiro de 2021. NATHANAEL DE AZEVEDO ALBERTO ALVES DE ABREU FREITAS EVA DA COSTA BARREIRA(OAB: 192891/SP) ADVOGADO RENATO LUIZ DE PAULA ALVES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0212100-87.2002.5.02.0313 RECLAMANTE LUIZ VIEIRA SOBRAL ADVOGADO WILSON PEREZ PEIXOTO(OAB: 88447/SP) RECLAMADO NEUMA

Publicações Judiciais I ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O exequente agravante sustenta, em síntese, violação à coisa julgada uma vez que não há previsão no título executivo de aplicação da TR nos termos do Art. 1º-F da Lei 9.494/97 com redação dada pela Lei 11.960/09. O executado agravado, em sede de contrarrazões, sustenta o descabimento do presente agravo por se tratar de sentença recorrível por apelação. É o relatório. Decido. Preliminarmente, observo que as expressões "sentença" e "extingo o processo com resolução de m�

Publicações Judiciais I ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Transitado em julgado, remetam-se os autos à Vara de origem, observadas as formalidades legais. Publique-se e intimem-se. São Paulo, 29 de novembro de 2017. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00061 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033810-24.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.033810-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA ANA CARLA FERREIRA ALVES DE MIRA SP221646 HELEN CARLA SEVERINO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00013078420168260274

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 778 demonstrados o ato ilícito; o dano e o nexo de causalidade entre este e aquele. No caso concreto, não há nos autos nenhuma prova de que a atitude do demandado tenha realmente acarretado ofensa à honra e à dignidade do reclamante. 4. Recurso ordinário conhecido e provido em parte. EMENTA Eis o relatório e voto da lavra do Exmo. Desembargador Relator, à exceção d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 636 CENTRAL/BA, 21 de Setembro de 2022 CRYS SÃO BERNARDO VELOSO Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL DECISÃO 8000721-58.2022.8.05.0055 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Central Autor: M. F. M. Advogado: Sueine De Carvalho Dourado (OAB:BA61031) Representado