Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17112 Das diferenças de FGTS e seguro desemprego provejo." Assevera a autora que nao estava sendo depositado corretamente Dessa forma, improcedente. seu FGTS. Da insalubridade/periculosidade De acordo com a atual jurisprudencia do C. TST atraves de sua Postula a parte autora o recebimento de adicional de insalubridade, sumula no 461 e do empregador o onus da prova em

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 IA DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. NESSE PASSO, OBSERVA-SE Q UE O CODIGO EM VIGOR NAO ESTABELECEU PRAZO ESPECIFICO PARA A SUSP ENSAO DA EXECUCAO. A PROPOSITO, CONFIRA-SE A REDACAO DOS ARTS. 79 1 E 793 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973: ART. 791. SUSPENDE-S E A EXECUCAO: I - NO TODO OU EM PARTE, QUANDO RECEBIDOS COM EFEIT O SUSPENSIVO OS EMBARGOS A EXECUCAO (ART. 7

Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 3533 Se nao bastasse o exposto acima, a verdade e que nao havia no que ja havia derrogado a Lei 5.584/70, que possui tal previsao. canteiro de obras agua potavel gelada ou ate mesmo natural para A Sumula 219 do TST foi dada em 1985, sendo no momento atual, que os trabalhadores pudessem se hidratar, onde estes eram mais de duas decadas depois, descabida sua interpretacao l

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 215 audiência ou nos autos. Afinal, sem o registro do inconformismo Orientação Jurisprudencial nº 245 da SBDI-1/TST nos casos de (chamado de "protesto" no jargão dos operadores do direito no atraso ínfimo da parte à audiência, mas desde que não tenha sido âmbito da Justiça do Trabalho) na primeira oportunidade que teve a praticado nenhum ato processual ou haja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 517 1370 a obtencao de documento. Com ele em maos, cumpram os autores o item “2” de fls. 141. Aguardo por 30 dias, cf. solicitado. Sem embargo, recebo a peticao como emenda ao valor da causa. Faca a Serventia as anotacoes e comunicacoes necessarias (autuacao e distribuidor). INt. - Adv.: (169327/SP)FLAVIA CYNTHIA RI

Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 diversas impugnações levantadas por uma das partes, surjam dúvidas acerca da correção da conclusão do laudo pericial juntado aos autos. Esse é o entendimento deste Tribunal: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LAUDO PERICIAL. NOVAS DILIGÊNCIAS. POSSIBILIDADE. DEVER E PODER DO MAGISTRADO. DESTINATÁRIO DA PROVA. RECURSO DESPROVIDO. 1. O Magistrado, não satisfeito com a perícia originariamente realizada, po