Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1700 Infância e Juventude 2º Ofício Judicial Comarca de Monte Alto-SP INFÂNCIA DR JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET, MM. Juiz de Direito Processo nº 368.01.2012.000050-8 Controle 01/2012 Partes: J.I.J. X S.A.S. Fls. 158/1559: Manifeste-se a defensora do adolescente sobre o laudo acostado. ADVOGADA: DRA.CRISTIANE RAQUEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 209 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA Réu:ARNALDO DAS NEVES ALVES E OUTROS VARA:3ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara Itanhaém, 15.06.2012 - 1ª. Vara Judicial EDUARDO HIPÓLITO HADDAD - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 266.01.2011.007537-1/000000-000 - Controle nº.: 000524/2011 - Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1570 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 31/2015 - Monte Alto AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.A.G. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara COMARCA DE MONTE ALTO - SP PRIMEIRA VARA JUDICIAL - SEÇÃO CRIMINAL JUIZ DE DIREITO - GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA PROCESSO CRIME Nº 0003202-94.2013.8.26.0368 CONTROLE

Caderno único ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1118 184 Dr. ALUÍSIO MOREIRA BUENO Juiz Substituto da 2ªVara Jud.e Execuções Criminais de Itanhaém/SP EXEC. Nº 762.588 SILVIO DONIZETE Fica intimada a defesa para que junte no prazo legal, expediente de BI atualizado e atestado de conduta carcerária, comprovante de residência e declaração de emprego(ou termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 178 AUTORA DO FATO : J. S. S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3001967-56.2013.8.26.0266 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1548/2013 - Itanhaem AUTOR : J. P. INDICIADO : G. C. DE S. VARA:3ª VARA Execuções Criminais TANHAÉM - 2ª Vara Jud. E Execuções Criminais Dr. JAMIL CHAIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1631 condicionada à representação Antiga redação do art. 225, §1º, inciso I, do CP Legitimidade ativa do Ministério Público, não havendo se cogitar de decadência do direito de queixa Representação da ofendida que independe de rigores formais Condição de procedibilidade suprida pela manifestação ine