26 resultados encontrados para advogado subscritor da pec - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 SACAO AS FLS. 168/169, QUANDO SE RESGUARDOU O DIREITO DE MANIFEST AR-SE COM MAIS PROFUNDIDADE NAS ALEGACOES FINAIS. REQUEREU A CONC ESSAO DOS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA A ACUSADO E ARROLOU TEST EMUNHAS. VIERAM CONCLUSOS. PRELECIONA O ARTIGO 406, 3 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL SOBRE A PECA DE DEFESA: ART. 406 () 3 - NA RESPO STA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 DDO ADV REQTE : 29017 GO - NIMILTON ALVES ARANTES DESPACHO : 456 AUTOS N 201600864532 SENTENCA TRATAM-SE OS AUTOS DE ACAO DE R EVOGACAO DE GUARDA PROPOSTA POR CRISTINA ISABEL ROSA GUIMARAES E DIVINA DIAS DE OLIVEIRA, REFERENTE A GUADA DA MENOR K.I.G.O., AMB OS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. AS PARTES APRESENTARAM NA INICIAL UM ACORDO MUTUO, REQUERENDO A GUARDA DA MENOR, QUE E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 ATICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO ART 5 57, CAP UT, DO CPC, O DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL E MEDIDA QUE SE IMPOE AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO ( TJGO, AG RAVO DE INSTRUMENTO 20772-02 2016 8 09 0000, REL DES WALTER CAR LOS LEME S, 3A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 08/03/2016, DJE 1990 DE 16 /03/201 6) NEGRITEI ASSIM, NO VERTENTE CASO, VERIFIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 MOM ENTANEAMENTE O PEDIDO, POIS, CONSTATADO IRREGULARIDADE DA RE PRESE NTACAO PROCESSUAL INTIME-SE O DR EZIO PEDRO FULAN, INSCRITO NA OAB/GO SOB O N 26 966 E DR MATILDE DUARTE GONCALVES, INSCRITA NA OAB/GO SOB O N 26 965, ADVOGADOS DA PARTE EXEQUENTE PARA, NO PR AZO DE 10 DIAS, REGULARIZAR A REPRESENTACAO PROCESSUAL SOB PEN A D E DESENTRANHAMENTO DAS FF 140/145 E F 147
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 NDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE REQUERENTE NAO JUNTOU PRO VAS SUFICIENTES AOS AUTOS DA ALEGADA FALTA DE CONDICOES DE SUPORT AR AS DESPESAS DO PROCESSO, SUGERINDO TER PLENAS CONDICOES DE ARC AR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS ISTO POSTO, DETERMINO QUE A PARTE RE QUERENTE SEJA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUSTIF IC AR A NECESSIDADE DO BENEFICIO DE ASSISTENCIA