Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 55 Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002225-45.2022.8.26.0150; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante: R. L. E.; Advogado: Guilherme Scian da Silva (OAB: 459889/SP); Agravado: H. R. F. dos A. 2284530-50.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

justificado requerimento expresso em sentido contrário Int. 0048187-65.2019.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301242923 AUTOR: AELSON VIEIRA DA SILVA (SP423003 - DULCIDIO FABRO NETO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Petição da parte autora (ev.52): conforme pesquisa juntada ao feito (ev. 60/61), o benefício objeto do acordo foi reativado com pagamentos integrais desde a competência 10/2020. No mais, assist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1961 19 3234-2360. Houve desconsideração da personalidade jurídica, em desfavor de Valdir Peres da Silva (CPF 281.203.92809 - fl. 191). Valdir é o único sócio da empresa “Prime Intermediação em Viagens EIRELI” (fl. 279). O CPF é mesmo. Assim, percebo que há evidência de sucessão entre a executada Villatur e a P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1709 ré, Regiane Raitz, a partir de 16/03/2007, instruindo-se com cópias de fls. 02/03, 07, 55/56 e deste despacho. - ADV: MARCELO HENRIQUE DA COSTA (OAB 127322/SP) Processo 0053773-11.2010.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fiança - Zeni Alves Ribeiro - - Neusa Maria Lopes do Prado Ribeiro - Ediney Lo

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

instrumento contratual. O destacamento requerido pressupõe a comprovação de que os honorários já não tenham sido pagos pelo constituinte, no todo ou em parte, sendo que o contrato celebrado por instrumento particular só tem força executiva quando revestido das formalidades previstas no art. 784, inciso III, do Código de Processo Civil, a saber, com a assinatura do devedor e de duas testemunhas. O contrato apresentado nestes autos prevê o pagamento de verbas diversas além do percentual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1856 2041/2013, do Conselho Superior da Magistratura. O valor do preparo, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003, regulamentada pelos Provimentos CSM n° 831 e 833, ambos de 2004, é de R$ 212,50 (Código da Receita 230-6 Imposto Estadual). Para fins de execução da sentença: Transitada em julgada a sentença, deverá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1485 SP) Processo 1034611-71.2014.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - SAMIR PEREIRA ACIOLI - TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos, Os valores depositados nos autos referem-se a honorários de sucumbência. Indique a ré, em cinco dias, o nome do procurador autorizado a retirar o M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1283 Processo 1018800-37.2015.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Arismar de Arruda Campos da Silva - Foi designada audiência de Conciliação para o dia 20/08/2015 às 10:00hs. OBS: Fica a parte ciente que, caso queira a intimação de testemunhas, deverá depositar o ro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1681 Processo 0020456-17.2013.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roberto Sanches Iglesias - Claro S/A - Tendo em vista a comprovação do cumprimento do acordo, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 794, inciso I (satisfação da obrigação), do Código de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 443 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2284544-34.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro Regional de Santana; 3ª Vara da Famíl