6 resultados encontrados para afasta qualquer alegac - data: 23/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 A DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C OBRIGACAO DE FAZER E INDENIZACAO POR DANOS MORAIS EM OBEDIENCIA AO CONTIDO NO ART. 357 DO CPC, PAS SO AO SANEAMENTO E ORGANIZACAO DO PROCESSO. 1. ANALISANDO DETIDAM ENTE OS AUTOS, OBSERVO QUE A ALEGACAO PRESTADA AS FLS. 501/503, D E QUE O CONTRATO NAO ESTA DEVIDAMENTE QUITADO, SE CONFUNDE COM O MERITO E, POR SI SO, NAO E SUFICIENTE A ENSEJA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 ACUSADO, DEFENDER-SE PRELIMINARMENTE, LEVANTANDO MATERIAS QUE DE VEM SER APRECIADAS PELO JUIZ ANTES DE ADENTRAR AO MERITO, BEM C O MO REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS C IRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397 POIS BEM FEIT A S ESTAS CONSIDERACOES, PASSO AOS FATOS NO QUE PERTINE AS ALEGAC O ES DA DEFESA DE DEPENDENCIA ALCOOLICA DO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 ERVADOS OS INDICES DO ART. 1-F DA LEI N 9.494/97. EM FACE DA SUCU MBENCIA MINIMA DA PARTE AUTORA PROGRESSAO DA REFERENCIA "D" PARA "G" CONDENO A PARTE RE AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, CUJA FIXACAO POSTERGO PARA A FASE DE EXECUCAO, NOS MOLDES DO ART. ART. 85, 4, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ITUMBIARA, 12 DE DEZE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 AUTOS NR. : 245 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : ANA CAROLINA PALHARES RIBEIRO MACHADO REQUERIDO : FERNANDO DE SOUZA MACHADO ADV REQTE : 15511 GO - JOAO RIBEIRO DA SILVA NETO ADV REQDO : 23301 GO - BRENO PIRES BORGES DESPACHO : DE LOGO, TENHO COMO PRATICAVEL O JULGAMENTO ANTECIPADO DO MERITO, POR PRESCINDIR DE PROVAS EM AUDIENCIA OU PERICIAL, EIS QUE BASTA A DOCUM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 UTOS CONCLUSOS PARA PROLACAO DE SENTENCA. E O RELATORIO. DECIDO. DE LOGO, TENHO COMO PRATICAVEL O JULGAMENTO ANTECIPADO DO MERITO, POR PRESCINDIR DE PROVAS EM AUDIENCIA OU PERICIAL, EIS QUE BASTA A DOCUMENTACAO COLIGIDA NOS AUTOS PARA A ANALISE SEGURA DAS QUES TOES DEBATIDAS, DE DIREITO E DE FATO. NO MAIS, AS PARTES NAO PUGN ARAM PELA PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS, O QUE A