Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1987 recurso. V. U. - Advs: Rodolfo Poli Junior (OAB: 99378/SP) - 5º Andar Nº 7004331-69.2015.8.26.0198 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wesley Goncalves Roque - Magistrado(a) Freitas Filho - Deram provimento ao recurso, nos termos q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1046 0159444-21.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Sebastião Flávio - Embargte: Izabel Teles Bueno (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Santander Brasil S/A - Acolheram os embargos, mantida conclusão do acórdão embargado V.U. - Advogado: Daniel Moret Reese (OAB: 206654/SP) (Fls: 23) - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1422 Banco Bbm S A - Não conheceram do presente conflito de competência. V.U. - Advogado: Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: 256441/SP) (Fls: 19/21) - Advogada: Maria Stella de Moraes (OAB: 276585/SP) (Fls: 19/21) - Advogado: Carlos Miguel Castex Aidar (OAB: 22838/SP) (Fls: 80/81) - Advogado: Rodrigo Barreto Cogo (OAB: 164620/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1291 904 atacada. V.U. - Advogado: Renan de Almeida Seghetto (OAB: 201483/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41) 0212662-95.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jacupiranga - Relator: Des.: Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Wesley de Freitas Moura - Paciente: Santino Ramos de Moura - Não conheceram. V. U. 0212668-05.2012.8.26.0000 - Habeas Cor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1105 765 0139399-64.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator: Des.: Roberto Midolla - Agravante: Daniel Gomes da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cristina Son (OAB: 301439/SP) (Defensor Público) (Fls: 20) 0140512-24.2009.8.26.0000/50000 - Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1000 de sertaozinho - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Gláucio Novas Luengo (OAB: 189252/SP) - Advogado: Ubirajara Garcia Ferreira Tamarindo (OAB: 235924/SP) - Advogado: Heraldo Luiz Dalmazo (OAB: 73261/SP) 0012619-09.2006.8.26.0274/50000 - Embargos de Declaração - Itápolis - Relator: Des.: Wanderley José Federighi E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1461 de São Paulo - Agravado: Jefferson de Souza - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Deram provimento ao recurso ministerial, para cassar a decisão guerreada. Remeta-se cópia deste, IMEDIATAMENTE, por fax, ao Promotor agravante e ao Juiz prolator da decisão agravada. V.U. - Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 507 1111 Nº 993.06.115895-7 (00983754.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ademilton Gomes Barbosa - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - AFASTADAS AS PRELIMINARES, DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PARA DESCLASSIFICAR O CRIME PARA O PREVISTO NO ART. 14, CAPUT, DA LEI 10826/03, ÀS PEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 751 Comarca: Araraquara; Ação Originária: 200800019769 Restituição; Órgão Julgador: 14ª Câmara Direito - Privado; Rel. Sorteado: Des. José Tarciso Beraldo; Apte: Adetec Administração Serviços Ltda; Advogado: Melissa Carvalho da Silva, Luis Fernando de Araújo Bortoletto; Apdo: Nilcemar Ferreira Sena (Just Grat); Advogado: Geov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 485 711 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO GRACCHO E ALBERTO GENTIL. - ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR E AMAURI COLLUCCI E JOEL GIAROLA. 582.836-5/9 - AMERICANA - REL. DES. ANTÔNIO MOLITERNO - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO “EX