TJSP 22/10/2012 - Pág. 904 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1291
904
atacada. V.U. - Advogado: Renan de Almeida Seghetto (OAB: 201483/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41)
0212662-95.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jacupiranga - Relator: Des.: Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Wesley
de Freitas Moura - Paciente: Santino Ramos de Moura - Não conheceram. V. U.
0212668-05.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Fabricio
Bueno Viana - Paciente: Bruno Guilherme de Freitas Bueno - Julgaram prejudicada a impetração, extinguindo-se o feito sem
julgamento do mérito. V.U. - Advogado: Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Público)
0213073-41.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Imp/Pacien: Rogerio do
Vale Povoas - Denegaram a ordem. V.U.
0214967-57.2009.8.26.0000 (990.09.214967-9) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Souza Nucci, Revisor: Des.:
Borges Pereira - Apelante: Gustavo Simões Sérgio Paz da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao apelo defensivo, mantendo-se, in totum, a r. sentença atacada. V.U. - Advogado: Fabricio Souza Garcia (OAB:
164759/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 81)
0215847-49.2009.8.26.0000 (990.09.215847-3) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Souza Nucci, Revisor:
Des.: Borges Pereira - Apelante: Andre Gomes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial
provimento ao apelo defensivo para fixar a pena em 1 ano de reclusão, e ao pagamento de 10 dias-multa, mantendo-se, no
mais, a r. sentença atacada. V.U. - Advogado: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES (OAB: 259626/SP) (Defensor Público)
(Fls: 169)
0216777-67.2009.8.26.0000 (990.09.216777-4) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Souza Nucci, Revisor:
Des.: Borges Pereira - Apelante: Juliano Machado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial
provimento ao recurso defensivo, para fixar o regime semiaberto em favor de JULIANO MACHADO, mantendo-se, no mais, a r.
sentença a quo por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advogado: Eurico Batista Schorro (OAB: 137342/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 64)
0222644-36.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Monte Mor - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Daniela
Aparecida Soares - Paciente: Jose Cristovao de Lima - Concederam a liminar para que, até o julgamento definitivo deste habeas
corpus, seja JOSÉ CRISTOVÃO DE LIMA colocado em liberdade, expedindo-se alvará de soltura clausulado em seu favor.
Entretanto, apresenta-se de boa cautela a imposição da medida cautelar alternativa previstas no artigo 319, inciso III, do Código
de Processo Penal. Comunique-se imediatamente. V.U. - Advogada: Daniela Aparecida Soares (OAB: 269511/SP)
0257706-45.2009.8.26.0000 (990.09.257706-9) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Souza
Nucci - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ricardo Boaro da Silva - Julgaram prejudicado o
pedido pela perda de objeto.V.U. - Advogada: Inajara Simini Guttierrez (OAB: 136618/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 38) Advogado: Juliano Vigilato Guiro (OAB: 174558/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 38)
0274450-18.2009.8.26.0000 (990.09.274450-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nucci, Revisor: Des.: Borges
Pereira - Apelante: Andrea Olhi Bernardo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao apelo
defensivo para absolver a acusada das imputações que lhe são feitas, com fundamento no art. 386, III, do Código de Processo
Penal. V.U. - Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público) (Fls: 118)
0326944-20.2010.8.26.0000 (990.10.326944-6) - Apelação - Guaratinguetá - Relator: Des.: Lauro Mens de Mello, Revisor:
Des.: Pedro Menin - Apelante: A. P. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Afastadas as preliminares, DERAM PROVIMENTO ao
recurso para absolver ADRIANO PASCHOAL MÁLAGO do delito do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Expeça-se
alvará de soltura clausulado. V.U. - Advogado: Jose Helio Galvao Nunes (OAB: 49778/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 395)
0353747-74.2009.8.26.0000 (990.09.353747-8) - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira, Revisor:
Des.: Borges Pereira - Apelante: Douglas dos Santos Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram
parcial provimento ao apelo defensivo, reduzindo-se a pena de DOUGLAS DOS SANTOS OLIVEIRA para 03 anos de reclusão,
no regime inicial fechado, mais 50 dias-multa, no piso legal. V.U. - Advogado: Antonio Maffezoli (OAB: 99/SP) (Defensor Público)
(Fls: 211)
0358908-31.2010.8.26.0000 (990.10.358908-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Lauro Mens de Mello, Revisor: Des.:
Pedro Menin - Apelante: Carlos Roberto Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO
PARCIAL ao recurso, tão somente para corrigir a pena pecuniária para 18 dias-multa, mantida no mais a r. sentença. V.U. Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) (Fls: 112)
0372877-16.2010.8.26.0000 (990.10.372877-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Lauro Mens de Mello, Revisor:
Des.: Pedro Menin - Apelante: Jefferson Xavier da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM
PROVIMENTO ao recurso, para que seja mantida a r. sentença, tal qual encontra-se lançada. V.U. - Advogada: Paula Hungria
Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público) (Fls: 113)
0427472-62.2010.8.26.0000 (990.10.427472-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Lauro Mens de Mello, Revisor: Des.:
Pedro Menin - Apelante: Marcelo Cruz Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. Adiado
a pedido do Des. Pedro Menin. - Advogado: Andres Vera Garcia (OAB: 46663/SP) (Fls: 68)
0437776-23.2010.8.26.0000 (990.10.437776-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Lauro Mens de Mello, Revisor:
Des.: Pedro Menin - Apelante: Claudyr dos Santos Baitinga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM
PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advogada: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público) (Fls: 149)
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