Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Setembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 290/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta, MaSP666879-2, Paulo Cézar Cardoso Aguilar, PEB2G, admissão 02, por 02 meses, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 15/10/18; FÉRIAS

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1473 questões apontadas. Aplicação da OJ n.º 118 do TST. II - FUNDAMENTOS DO VOTO I - RELATÓRIO Conheço dos embargos de declaração, porque atendidos os pressupostos de admissibilidade. Trata-se de embargos de declaração apresentados por RIFÓLES PRAIA HOTEL LTDA., em face do v. acórdão pelo qual a 1ª Turma deste Regional resolveu "por unanimidade, conhecer do r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/UTRAMIG Nº 03, DE 13 DE ABRIL DE 2016. Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260068 e Portal de compras do Estado de Minas Gerais pela Unidade Processadora 1261888. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e o Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 502/ 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 808265-3, Verônica Baroni Formaggini, a partir da data da public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 447 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041MaSP 892550-5, Aparecida Helena Bonifacio, a partir de 15/12/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01, com direito, nos termos do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1157683-2, Edilene Aparecida dos Santos Oliveira, ATBDIA, cargo 01/ função, a partir de 10/7/2014; E.E. Manoel Antonio de Sousa - 34401MaSP 1157683-2, Edilene Aparecida dos Santos Oliveira, PEBDIA, cargo 02/função, a partir de 10/7/2014. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 494 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO ATO Nº 05 / 2016 Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer a SRE de destino para escolha da vaga em até (03) três dias, a contar da publicação deste ato, com exercício no 1º dia escolar do 1º semestre, sem direito a prorrogação, os servidores:

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1469 tese esta, defendida nas razões do recurso Ordinário interposto pela embargante". Omissão no v. acórdão - Inexistente - Prequestionamento Requer o pronunciamento expresso, para fins de desnecessário. prequestionamento, acerca das "datas constantes dos documentos referidos na fundamentação do acórdão". Ao final, pugna pelo Inexistindo omissão no v. acórdão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Pereira 1.467.960-9 Arivaldo Coutinho Vieira Jardim 1.130.196-7 Isani Coutinho Hosana Andrade 1.192.691-2 Silva Ramos PEBIA 2 Educação Física 16 aulas Palmópolis PEBIA 4 Sociologia 08 aulas Palmópolis PEBIA 3 História 16 aulas Rio do Prado E.E. Governador Cló- 05/09/2018 vis Salgado E.E. Governador Cló- 05/09/2018 vis Salgado E.E. Terezinha Porto 03/09/2018 Fagundes Juliane Vieira O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo Biologia/Fora da Docência, Admissão 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16 ; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 143/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE São Domingos, MaSP322064-7, Maria Edézia Jardim Santos, PEB1P-Matemáti