TJMG 12/09/2014 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
502/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 808265-3, Verônica
Baroni Formaggini, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
cargo 01, PEBIA, À vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 69 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 54 / 2014
Anula o Ato nº 246/2012 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 517112-9, Maria da Luz Gomes, PEBIA,
cargo 01, na parte em que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 22/12/2012, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 55/ 2014
Anula o Ato nº 120/2014 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. ao servidor: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 809422-9, José Fernando Ribeiro,
PEBIA, cargo 01, na parte em que retificou, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 1/5/2014, por motivo de incorreção no texto, ficando mantido o Ato nº 191/2014, publicado em em
17/4/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 56/ 2014
Anula o Ato nº 214/2014 Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 866393-2, Ivanete Dias de Oliveira,
ASBIF, cargo 01, na parte em que retificou, Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, publicado em 30/8/2014, por motivo de incorreção no
texto, ficando mantido o Ato nº 269/2014 de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, publicado em 23/5/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 57/ 2014
Anula no Ato nº 170/2014 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Juatuba - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 886242-7, Glaucia de Jesus Saraiva Diniz,
PEBIA, cargo 01, na parte em que retificou, Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, publicado em 11/7/2014, por motivo de incorreção no
texto, ficando mantido o Ato nº 239/2014, publicado em 9/5/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 59 / 2014
Anula no Ato nº 188/2000 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP 353326-2,
Lucinéa Maria Silva Leroy, PEBIB, exercendo cargo comissão DIV,
cargo 01, na parte em que concedeu, Férias-Prêmio concessão public.
em 22/12/2000, por motivo de incorreção na legislação e duplicidade
de publicação, ficando mantido o ato 97/2005, MG 5/3/2005.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/ 2014
Anula no Ato nº 21 de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 808265-3, Verônica Baroni Formaggini, cargo 01, PEBIA, na parte em que concedeu,
2º bienio, publicado em 18/9/1996, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/ 2014
Anula no Ato nº 2 de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 808265-3, Verônica Baroni Formaggini, cargo 01, PEBIA, na parte em que retificou,
3º bienio, publicado em 5/8/1998, por motivo de retificação e concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/ 2014
Anula no Ato nº 11 de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à
servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 808265-3,
Verônica Baroni Formaggini, cargo 01, PEBIA, na parte em que concedeu, 4º bienio, publicado em 14/10/2000, por motivo de concessão
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 53 / 2014
Anula no Ato nº 174 de Retificação de Qüinqüênio, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 856478-3, Madalena
Maria Teixeira da Silva, ASBIF, cargo 01, na parte em que retificou
4º quinq., public. em 27/6/2014, por motivo de retificação indevida,
ficando mantido o ato 71/2011, public. no MG 4/3/2011.
ANULAÇÃO - ATO Nº 54 / 2014
Anula no Ato nº 118 de Retificação, ref. à servidora: Belo Horizonte
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 805988-3, Lídia Maria Coelho Gomes, PEBTIA, cargo 01, na
parte que retificou Quinquênio publicado em 25/4/2014, por motivo de
retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 55 / 2014
Anula no Ato nº 8 de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 808265-3 Verônica Baroni Formaggini,
cargo 01, PEBIA, na parte em que concedeu, 1º e 2º quinquênios, publicado em 2/7/1992, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 56 / 2014
Anula no Ato nº 2 de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 808265-3 Verônica Baroni Formaggini,
cargo 01, PEBIA, na parte em que concedeu, 3º quinquênio, publicado
em 20/3/1996, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 57 / 2014
Anula no Ato nº 5 de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 808265-3 Verônica Baroni Formaggini,
cargo 01, PEBIA, na parte em que concedeu, 4º quinquênio, publicado
em 18/5/2001, por motivo de concessão indevida.
DESLIGAMENTO ATO Nº 02/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de
7 de novembro de 2013, os servidores: MaSP 1.107.981-1, Elaine Conceição Teixeira de Lima, Professor de Educação Básica – PEBR2A,
Língua Estrangeira Moderna Inglês, 1º cargo, EE José Pereira dos Santos, Sarzedo, a contar de 08/05/2014. MaSP 1.124.487-8, Leila Fernanda Pereira Bonifácio de Carvalho, Professor de Educação Básica –
PEBR2A, Matemática, 1º cargo, EE Pedro Evangelista Diniz, Ibirité, a
contar de 28/07/2014. MaSP 614.554-4, Cibele Lopes Veloso, Professor
de Educação Básica – PEB1A, História, 2º cargo, EE Geraldo Jardim
Linhares, Belo Horizonte, a contar de 06/06/2014. MaSP 1.077.595-5,
Edilene Pereira Pacheco de Souza, Professor de Educação Básica –
PEB1A, Regente de Turma, 1º cargo, EE Dr José do Patrocínio da Silva
Pontes, Belo Horizonte, a contar de 01/07/2014. MaSP 1.000.721-9,
Cloviana Costa Gonçalves, Professor de Educação Básica – PEB1A,
Ciências, 2º cargo, EE Boa Vista, Contagem, a contar de 01/08/2014.
MaSP 1.118.568-3, Adriana Silveira Mendes, Especialista em Educação Básica – EEB1A, Orientador Educacional, 1º cargo, EE Juventina
Pinto Brandão, Contagem, a contar de 15/07/2014. MaSP 1.155.712-1,
Daniela Vieira Paes, Professor de Educação Básica – PEB1A, Biologia,
1º cargo, EE Pres Tancredo Neves, Contagem, a contar de 30/07/2014.
MaSP 1.006.646-2, Juliana Gregório, Professor de Educação Básica –
PEB1A, Educação Religiosa, 1º cargo, EE Dep Simão da Cunha, Contagem, a contar de 01/08/2014. MaSP 854.270-6, Rita de Cássia Lisboa
Medeiros, Assistente Técnico de Educação Básica – ATB1C, Auxiliar
de Secretaria, 1º cargo, EE Diogo de Vasconcelos, Belo Horizonte, a
contar de 29/07/2014. MaSP 1.098.321-1, Graciele Maria de Souza
Torquato, Professor de Educação Básica – PEB1A, Educação Física, 1º
cargo, EE Profa Yolanda Martins, Ibirité, a contar de 30/07/2014. MaSP
1.135.505-4, Wellington Pires Eugênio, Especialista em Educação
Básica – EEB1A, Supervisor Pedagógico, 1º cargo, EE Dr José Roberto
de Aguiar, Contagem, a contar de 05/05/2014. MaSP 1.106.355-9, Luiz
Gonzaga Andrade Fialho, Professor de Educação Básica – PEB1A,
História, 1º cargo, EE Guia Lopes, Belo Horizonte, a contar de
21/07/2014. MaSP 1.076.408-2, Washington Cardoso de Andrade, Professor de Educação Básica – PEB1A, Matemática, 1º cargo, EE Cora
Coralina, Ibirité, a contar de 20/08/2014. MaSP 1.011.266-2, Mariley
Aparecida Neves, Professor de Educação Básica – PEB1A, Língua
Moderna Estrangeira Inglês, 2º cargo, EE João Ferreira de Freitas, Ibirité, a contar de 01/08/2014. MaSP 621.541-2, Mizael Soares de Melo,
Professor de Educação Básica – PEB1A, Matemática, 1º cargo, EE Sen
Teotônio Vilela, Betim, a contar de 21/07/2014. MaSP 1.093.188-9,
Anderson Fabrício Santos Ferreira, Professor de Educação Básica
– PEB1A, Educação Física, 1º cargo, EE Pe João Botelho, Belo Horizonte, a contar de 05/08/2014. MaSP 1.119.116-0, Marcelo Ferreira de
Castro, Professor de Educação Básica – PEB1A, Geografia, 1º cargo,
EE Guilhermino de Oliveira, Contagem, a contar de 16/07/2014. MaSP
870.887-7, Welbert Martins Santos, Professor de Educação Básica –
PEB1A, Educação Física, 2º cargo, EE Antônio Pinheiro Diniz, Ibirité,
a contar de 26/08/2014. MaSP 1.100.022-1, Andréa Vieira Saraiva de
Carvalho, Professor de Educação Básica – PEB1A, Física, 1º cargo,
EE Pres Tancredo Neves, Contagem, a contar de 26/08/2014. MaSP
871.269-7, Rivane Mota Dumont, Professor de Educação Básica –
PEB1A, Regente de Turma, 1º cargo, EE Padre Eustáquio, Belo Horizonte, a contar de 25/08/2014. MaSP 809.347-8, Cláudia Helena Rodrigues da Silva, Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASB1D, 1º
cargo, EE Dr José Roberto de Aguiar, Contagem, a contar 08/09/2014.
MaSP 938.731-7, Silvestre Domingos Ferreira, Professor de Educação
Básica – PEBR2A, Língua de Sinais, 1º cargo, EE Maurício Murgel,
Belo Horizonte, a contar de 17/07/2014. MaSP 1.002.206-9, Marcos
Paulo Patussi dos Santos, Professor de Educação Básica – PEB1A,
Matemática, 2º cargo, EE Confrade Antônio P de Castro, Contagem,
a contar de 12/08/2014. MaSP 321.543-1, Mirlei Gomes de Oliveira
Arruda, Professor de Educação Básica – PEB1A, Física, 2º cargo, EE
Profa Maria de Magalhães Pinto, Igarapé, a contar de 11/08/2014.
MaSP 454.639-6, Suzane Pereira de Sousa Batista, Professor de Educação Básica – PEBT1A, Regente de Turma, 1º cargo, EE Cora Coralina, Ibirité, a contar de 25/08/2014. Masp 981.223-1, Neide Andrade,
Especialista em Educação Básica – EEB1A, Supervisor Pedagógico, 2º
cargo, EE de Melo Viana, Esmeraldas, a contar de 12/08/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 68 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP
353708-1, Jacqueline Glória de Moura, PEBTIIC, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, “MG 05/9/2014”,Pág.
46, Col.04.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 71 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Contagem - E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP
356844-1, Elizabet Ferreira Rodrigues Diniz, AEBIII-I, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 30/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 72 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Mário Campos - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 9199MaSP 939345-5, Sonia Maria Henriques, PEBIIB, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 73 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Juatuba - E.E. Maria Rita Duarte - 34410- MaSP 320190-2,
Reny Pontel Gonçalves, PEBTIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 22/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 74 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP
1063859-1, Creuza Maria Lopes, ATBIVE, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 75 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro - 212598- MaSP
489819-3, Silvana Maria de Sousa, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 76 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP
299260-0, Amauri Marco Modesto, PEBIIN, cargo 01, História, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 29/9/2014; E.E.
Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP 834517-5, Eli Farias dos Santos,
PEBIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
20/10/2014; E.E. Prof. Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 1053204-2,
Michelle Paulina Oliveira do Amaral, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 77 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Ibirité - E.E. Profª. Elza Cardoso Rangel - 231673- MaSP
346089-6, Martha Diniz Campos, PEBIIC, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 78 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP
253186-1, Eudir Araujo Iourink, PEBIC, cargo 03, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 13/9/2014; E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP 1057747-6, Maria Cláudia Muniz, ATBIIE, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 6/10/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 79 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270MaSP 1054291-8, Ricardo Junior de Freitas, ATBIVE, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 80 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Betim - E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP 312035-9,
Ana Pereira dos Reis de Oliveira, ASBIJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 1º/10/2014; E. E. Tito Lívio de Souza
- 7935- MaSP 974168-7, Rosemary Lopes de Avila, ATBIIE, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 81 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Esmeraldas - E.E. São Tomaz de Aquino - 8931- MaSP
352916-1, Maria das Dores Figueiredo, PEBIB, cargo 03, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014; E.E. Sta. Quitéria 8966- MaSP 320524-2, Suely Lopes de Oliveira Santos, PEBIH, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 82 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao servidor: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP
364431-7, Valmir José de Castro PEBIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 83 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 321407-9,
Iva Resende Coelho, PEBIIG, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 15/9/2014; MaSP 374790-4, Janaina Paiva
Siqueira, PEBII-I, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 15/9/2014; MaSP 887878-7, Marinice da Graças Machado,
PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 15/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 84 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Profª. Elza Cardoso Rangel - 231673- MaSP 759713-1, Rosangela Fátima de Freitas Foresto,
PEBTIIP, cargo 01, por 03 mêses, ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir
de 24/9/2014, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 85 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Esmeraldas - E.E. São Tomaz de Aquino - 8931- MaSP
1000893-6, Romilda Aparecida de Souza, PEBIIB, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 86 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Dr. Renato Azeredo 7978- MaSP 515452-1, Maria Aparecida Pimenta, PEBIIH, cargo 01,
por 03 mêses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/9/2014, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 87 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva
- 9288- MaSP 351922-0, Maria Lucia Resende, ATBIVE, cargo 03, por
1 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 88 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao servidor: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 390895-1,
Geraldo Faleiro Neto, PEBIIL, cargo 01, por 1 mês, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 15/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 89 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 825099-5,
Cacilda Dias da Silva Moreira, PEBIB, cargo 01, por 1 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 15/09/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 90 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. à servidora: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP
555547-9, Cesar Augusto de Oliveira, PEBIA, cargo 01, por 1 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2014; MaSP 1061725-6,
Maria das Graças Braga de Freitas Martins, ATBIIE, cargo 01, por 1
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2014; E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 828650-2, Maria Silva
Neves Vilaça, PEBIB, cargo 01, por 1 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2014; E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP
558954-4, Merces Rodrigues Pereira, PEBID, cargo 01, por 1 mês, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2014; MaSP 559145-8, Rosilene Alves dos Santos, EEBIIA, cargo 01, por 1 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 15/9/2014; MaSP 824582-1, Monica Maria
Pereira Costa, PEBIB, cargo 01, por 1 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 91 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão 34380- MaSP 388632-2, Maria Auxiliadora Ferreira, PEBII-I, cargo 01,
por 03 mêses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/9/2014, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 92 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Igarapé - E.E. Profª. Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP
389141-3, Elizabete Gomes Alves de Matos, ATBIIIG, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 93 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074- MaSP
546542-2, Sebastião Daniel Nunes, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014; E.E. Dr. Simão Tamm
Bias Fortes - 124- MaSP 955466-8, Roberto de Castro Oliveira, PEBTIIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
20/10/2014; E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 284030-4,
Marileia Lucas Pereira, PEBIIE, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 20/10/2014; MaSP 802065-3, Vânia Passos
de Oliveira Mendes, PEBIIA, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 20/10/2014; E.E. Melo Viana - 710- MaSP
457077-6, Roseli Ceccarelli Diniz, PEBIB, cargo 02, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 94 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 935196-6,
Selma Amerina Xavier, PEBIA, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 20/10/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 95 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. às servidoras: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826MaSP 1001777-0, Cláudia Maria Morato de Paula, PEBIB, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2014; MaSP
1055778-3, Flávia Morais Oliveira Amaral, ATBIVE, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/9/2014; E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 368454-5, Vera Anice
Silva, ATBIIIH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 15/9/2014; MaSP 1002347-1, Magna Conceição Carvalho
Gontijo, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/10/2014; MaSP 555814-3, Maria da Silva Cardoso
Souza, ATBIIH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 1º/10/2014; MaSP 1057836-7, Márcia Helena Araújo de
Oliveira, ATBIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 6/10/2014; E.E. Profª. Conceição Hilário - 8796- MaSP
351960-0, Rosângela Rocha de Oliveira Noronha, PEBIE, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2014; E.E.
Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 487065-5, Elisabete Luzia Pinto
Pereira, PEBIIL, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 15/9/2014; MaSP 1000570-0, Eva Gleide da Silva Santos,
PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 29/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 96 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 346087-0,
Margareth Moreira da Silva Ramos, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/10/2014; MaSP 1016636-1,
Kátia Aparecida Gomes Pereira, PEBIA, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 1º/10/2014; E.E. Profª. Yolanda Martins - 9075- MaSP 957542-4, Breno José de Araújo, EEBIB, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 97/ 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Cristiano Machado - 1554MaSP 960574-2, Viviane Ferreira Botelho, PEBIIB, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2014; E.E. Prof.
Francisco Brant - 1104- MaSP 378679-5, Maria de Lourdes Soares,
ATBIIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2014; E.E. Prof. Morais - 1503- MaSP 980600-1, Glaucia
Maria Coelho, ATBIVF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 30/9/2014; E.E. Prof. Ricardo de Souza Cruz - 2020MaSP 299643-7, Maria Angelica Junqueira de Oliveira, EEBIIB, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 98 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 286535-0, Maria Lenice Freitas Lima,
PEBIIJ, cargo 01, por 3 mêses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 19/9/2014, com vistas à aposentadoria; E.E. Emília Cerdeira 246433- MaSP 351940-2, Myriam Cristina de Almeida Amaral, cargo
sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 – 21
01, PEBIE, por 3 mêses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
23/9/2014, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 99/ 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Emília Cerdeira - 246433- MaSP
947933-8, Margarete Maria da Silva Walz Rocha, ATBIIF, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/10/2014; E.E.
Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 442928-8, Robson Duarte de
Faria, ATBIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 13/10/2014; E.E. Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP
866373-4, Heloisa Helena Alberto, PEBIC, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014; E.E. José Miguel
do Nascimento - 256- MaSP 212451-9, Vanderlina Luzia Viana,
ATBIIF, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 1º/10/2014; E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 304941-8, Arnaldo
Alves da Silva, ASBIJ, cargo 01, por 01, mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/10/2014; E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP
848467-7, Inês Aparecida da Silva, PEBTIID, Geografia, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2014; E.E. Prof.
Morais - 1503- MaSP 338250-4, Neide Aparecida da Silva Oliveira,
PEBIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
15/9/2014; MaSP 365277-3, Rafael Maria de Oliveira, PEBIIL, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2014;
MaSP 639696-4, Eldimara Silva de Oliveira, PEBIIB, cargo 02, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2014; MaSP
944195-7, Regina Helena Gontijo Moreira Gontijo, PEBIB, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2014; MaSP
1065027-3, Madison Pereira da Silva, PEBIB, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 100 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP
358862-1, Josemar Chagas Machado, ATBIIIH, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2014; E.E. Dom Cabral
- 442- MaSP 820780-5, Janete Neto Couto Ferreira, PEBIIB, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/9/2014;
E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082- MaSP 968324-4, Marcelo
Pimenta, PEBIIA, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 27/9/2014; E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 345229-9,
Denise Mércia Matos de Magalhães Gomes, PEBIB, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2014; MaSP
364675-9, Mara Cristina Velloso, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2014; E.E. Prof. Alisson Pereira
Guimarães - 582- MaSP 968324-4, Marcelo Pimenta, PEBIA, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 26/9/2014;
E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 897972-6, Luciana Maria Franco
de Souza, PEBTIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 15/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 101 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 1131291-5, Ana Maria Inácio Diniz, PEBIB, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2014;
E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 834158-8, Arley Roiz
de Souza, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014; E.E. Margarida Brochado - 311- MaSP
1010015-4, Simone Hanke Alexandre de Oliveira, PEBIB, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/10/2014; E.E.
Maurício Murgel - 639- MaSP 164858-3, Maria do Rosário Cordeiro
de Ávila, ATBIVI, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 1º/10/2014; MaSP 969628-7, Conceição Aparecida Gontijo,
PEBIIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 20/10/2014; E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP
305227-1, Ires de Assis Alves, ASBIIJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
6º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2014; MaSP 1080556-2, Renata
Mara de Moura do Nascimento, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2014; E.E. N. Sra. do Belo
Ramo - 1031- MaSP 355333-6, Amélia Geralda Mota, ASEIIIP, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2014;
E.E. Prof. Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 374194-9, Simone
Alves da Silva, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/9/2014; E.E. Prof. Cláudio Brandão - 868- MaSP
264550-5, Delma Manoelina da Silva Cardoso, EEBIA, cargo 02, por
01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/10/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 102 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP
854719-2, Jarbas Dias, PEBIH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 20/10/2014; MaSP 874199-3, Dinatal Marques,
PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
20/10/2014; E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 1000618-7, Elaine Aparecida Alves, PEBTIIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014; E.E. Divina Providência - 1872- MaSP
976276-6, Cristiano Dias Alves, ATBIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 1º/10/2014; E.E. Dom Cabral - 442MaSP 379191-0, Sergio Luiz da Silva, ATBIVJ, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/10/2014; E.E. Domingas
Maria de Almeida - 604- MaSP 305163-8, Geraldo Eustaquio Teixeira
Bicalho, ASBIIJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 1º/10/2014; E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767MaSP 376668-0, Hedinéia Ferreira Esteves Faria, ATBIVH, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2014; MaSP
926830-1, Maria de Lourdes Coelho Netto, ASEIVP, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2014; MaSP
974586-0, Míriam das Graças Miranda Cardozo, PEBIB, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 29/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 103 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP
802067-9, Shirlene Aparecida Viana, PEBIA, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/10/2014; MaSP 1010153-3,
Vilson Alberto Caetano, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 20/10/2014; E.E. Dep. Simão da Cunha 8508- MaSP 555513-1, Antônio Alves da Silva, PEBIID, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014; MaSP
611428-4, Valéria de Oliveira Moreira, PEBIA, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014; MaSP 873743-9,
Denise Dias Alves de Carvalho, ATBIVF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014; MaSP 880148-2, Luciana
Márcia Macedo, PEBIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 20/10/2014; MaSP 1018319-2, Raul Vinicius
Magalhães Passos, PEBIVB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 20/10/2014; MaSP 645345-0, Lílian Aquino
Ferreira, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 20/10/2014; E.E. Profª. Conceição Hilário - 8796- MaSP
351960-0, Rosângela Rocha de Oliveira Noronha, PEBIE, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2014; E.E. Ruy
Pimenta - 8800- MaSP 849051-8, Clênia Adriane Borba, PEBIA, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 8/10/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 104 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741MaSP 1130330-2, Luciano Oliveira da Silva, PEBIB, cargo 01, por 1
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 105 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Betim - E.E. Sen. Teotônio Vilela - 7951- MaSP
834071-3, Adenir Fernandes Dias, PEBIIB, cargo 01, por 1 mês, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014; MaSP 834071-3, Adenir
Fernandes Dias, PEBIIF, cargo 02, por 1 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014; MaSP 801986-1, Dalgisia Alves de Souza,
PEBIID, cargo 01, por 1 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
20/10/2014; MaSP 560836-9, Délio Alves de Souza, PEBIID, cargo 01,
por 1 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014; MaSP
560836-9, Délio Alves de Souza, PEBIIC, cargo 02, por 1 mês, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014.