Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região MATTSON RESENDE DOURADO(OAB: 6594/PI) MARIA CLAUDIA PEREIRA RODRIGUES TERCEIRO INTERESSADO 193 Observando este juízo que o embargante se encontra a provocar incidentes manifestamente infundados deixo consignada advertência quanto ao seu procedimento, na forma da Intimado(s)/Citado(s): fundamentação. - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAPITAO

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 3192 Federal de 1988. Sendo assim, requer a reforma da r. sentença de conhecer do recurso ordinário do 1º réu SINDICATO DOS primeiro grau, conferindo ao recorrente os benefícios da assistência EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE judiciária pretendida, com consequente isenção e reversão das SAÚDE DE FRANCA E REGIÃO - SINSAÚDE("05474af"), afastar

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 manifestação de sua vontade. 947 e/ou limitação aos valores atribuídos na peça inicial, uma vez que são meros indicativos econômicos para fixação de valor da causa e O descumprimento contratual por parte da Ré não é hábil a afastar custas processuais". a eficácia do pedido de demissão regularmente formalizado pelo Obreiro e cuja existência impede o reco

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4893 DESTINATÁRIO: Arezzo Indústria e Comércio S/A OSORIO/RS, 16 de junho de 2021. EVANDRO BORBA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Posto de Tramandaí Notificação Processo Nº ATOrd-0020070-04.2019.5.04.0271 RECLAMANTE LUIS HENRIQUE JOSE FRANCISCO ADVOGADO LUCAS SOUTO BOLZAN(OAB: 80551/RS) RECLAMADO MUNICIPIO DE TRAMANDAI RECLAMADO REVITA CONSTRUTORA EIRELI EPP ADVOGADO

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 935 integral dos créditos trabalhistas devidos, que deverá ser realizada O Autor não aponta nenhum vício de consentimento na na liquidação e execução de sentença, sem qualquer vinculação manifestação de sua vontade. e/ou limitação aos valores atribuídos na peça inicial, uma vez que são meros indicativos econômicos para fixação de valor da causa e O

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 3134 atribuição daresponsabilidadeobjetiva do órgão público contratante saque do FGTS e da referida multa em favor da trabalhadora. dos serviços terceirizados, não há razão para afastar Custas processuais no valor de R$ 20,00, pelas Reclamadas, sobre aresponsabilidadedo ente público tomador por culpa tipicamente o valor de R$ 1.000,00, provisoriamente arbitrad

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 3685 Tribunal Superior do Trabalho: Cito precedentes deste E. TRT 15ª: "ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 118 DA SBDI-1 DO C. - 0010115-56.2019.5.15.0007 - RECURSO ORDINÁRIO, E. 2ª TST. PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA. INTELIGÊNCIA CÂMARA,RECORRENTESMENEGHEL INDUSTRIA TEXTIL DA SÚMULA Nº 297. Havendo tese explícita sobre a matéria, na LTDA, EM decisão reco

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4894 Ante o exposto, decido, nos termos e parâmetros da fundamentação supra, que passam a fazer parte integrante deste dispositivo, afastar PODER JUDICIÁRIO as prefaciais suscitadas e, no mérito, condenar o MUNICIPIO DE JUSTIÇA DO TRAMANDAI, de forma subsidiária, à satisfação dos créditos pecuniários acordados entre a reclamante e primeira reclamada, até INTIMAÇÃ

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Ora, o reclamante, a par de não apresentar nenhuma prova acerca 553 suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 791-A, § 4º, da CLT. do alegado pedido de alteração de função de estoquista para outra que lhe exigisse, em tese, menos esforço de suas articulações, não 3. Justiça gratuita produziu prova de que, ao menos, informara suas enfermidades ao Concede-se

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 2816 Intimado(s)/Citado(s): - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - OI S.A. - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Alegação(ões): - violação do(s) inciso IX do artigo 93; inciso LIV do artigo