Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 FRONTAR COM A VITIMA EIS QUE FREQUENTADORES DOS MESMOS ESPACOS PU BLICOS PODE NAO SO CONSTRANGE-LA E INTIMIDA-LA, COMO TRAZER CONSE QUENCIAS DESAIROSAS A PERSECUCAO PENAL. NESTE SENTIDO, O CERCEAME NTO DE SUA LIBERDADE, EMBORA RECOMENDAVEL, NAO SE E PRECISO QUE S E DE COM A MANUTENCAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA. NESTE CASO, ENTAO , LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO QUE OUTRAS ME

Seção II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 ANDI, E A POSSIBILIDADE DEFRONTAR COM A VITIMA EIS QUE FREQUENTAD ORES DOS MESMOS ESPACOS PUBLICOS PODE NAO SO CONSTRANGE-LA E INTI MIDA-LA, COMO TRAZER CONSEQUENCIAS DESAIROSAS A PERSECUCAO PENAL. NESTE SENTIDO, O CERCEAMENTO DE SUA LIBERDADE, EMBORA RECOMENDAV EL, NAO SE E PRECISO QUE SE DE COM A MANUTENCAO DE SUA PRISAO PRE VENTIVA. NESTE CASO, ENTAO, LEVANDO-SE EM CO

Seção II ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 GUE JA! (TUDO ISSO, NUM LEGITIMO PORTUNHOL!) -, NAO SE JUSTIFICA A MANTENCA DO APRISIONAMENTO. TODAVIA, NAO SE AFASTA NA SITUACAO, DE TODO, A NECESSIDADE E SE ACOMPANHAR O ACUSADO DE PERTO E EXIG IR QUE ELE CUMPRA AS LIMITACOES QUE HAO DE SER IMPOSTAS ENQUANTO DURAR O PROCESSO. ADEMAIS, O MODUS OPERANDI, E A POSSIBILIDADE DE FRONTAR COM A VITIMA EIS QUE FREQUENTADORES DOS

Seção II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 VA NESTE PROCESSO, EM ESPECIFICO SOB O ARGUMENTO DA GARANTIA DA O RDEM PUBLICA, AO PONTO DE SE EXIGIR A SEGREGACAO TOTAL DE SUAS LI BERDADES. O APRISIONAMENTO CAUTELAR NAO VISA ACOES FUTURAS, MAS E XCLUSIVAMENTE A PRESERVACAO DAS CONDICOES DE PROCESSAMENTO PELO A TO JA PRATICADO. FRENTE A ISSO, COMO NAO HA EVIDENCIAS DE QUE, ES TANDO EM LIBERDADE TRARA TRANSTORNO A INSTRU

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 ER CONCEDIDA E PRESERVADA EM ULTIMO CASO, COMO FORMA DE ASSEGURAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. AO QUE CONSTA, NAO HA REGISTRO DE ATROPE LOS OU POSSIBILIDADE DE RISCO A INSTRUCAO ESTANDO O INDICIADO FOR A DA PRISAO. NAO SE PODE, NOUTRA VIA, QUERER COMO CAUTELA RESULTA DO SUPERIOR AQUELE QUE OCASIONALMENTE POSSA VIR OCORRER EM CASO D E CONDENACAO. QUANTO AO ARGUMENTO DA GARANTIA

Seção II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 EM LIBERDADE TRARAO TRANSTORNOS A INSTRUCAO PROCESSUAL, NAO SENDO VALIDA A ALEGACAO DE PRESUNCAO DE CULPABILIDADE. TODAVIA, NAO SE AFASTA NA SITUACAO, DE TODO, A NECESSIDADE DE SE ACOMPANHAR OS A CUSADOS DE PERTO E EXIGIR QUE CUMPRAM AS LIMITACOES QUE HAO DE SE R IMPOSTAS ENQUANTO DURAR O PROCESSO. ADEMAIS, O MODUS OPERANDI, E A POSSIBILIDADE DEFRONTAR COM A VITIMA EIS

Seção II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 VA A QUALQUER MOMENTO PROCESSUAL, VERIFICADA A FALTA DE MOTIVOS P ARA QUE SUBSISTA. NO PRESENTE CASO, OBSERVA-SE QUE O APRISIONADO CAUTELARMENTE DISPOE DE ENDERECO CERTO, E ATIVIDADE OCUPACIONAL. PORTANTO, MOSTRAM-SE AUSENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRIS AO PREVENTIVA. O FATO DE O ACUSADO TER SIDO CONDENADO, POR VARIOS CRIMES DE FURTO, NAO PODEM SER O REQUISITO UNIC

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ISSO, COMO NAO HA EVIDENCIAS DE QUE, ESTANDO EM LIBERDADE TRARA T RANSTORNO A INSTRUCAO PROCESSUAL E NAO VALE A PRESUNCAO DE CULPAB ILIDADE, COMO JA MENCIONADO, COMO QUE A INCORPORAR UM ANTIGO PERS ONAGEM PATETICO DE TV QUE, DIANTE DE SUA BOLA DE CRISTAL PROMETIA ENXERGAR O FUTURO, FAZENDO O SEGUINTE CONVITE AO TELESPECTADOR: LIGUE JA! (TUDO ISSO, NUM LEGITIMO PORTUNHOL!

Seção II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 URADOS ESTES FATOS DE NATUREZA JURIDICA, ARGUMENTOS EXTRAIDOS DO SENSO COMUM, COMO CLAMOR SOCIAL, CLIMA DE INSEGURANCA, IMPUNIDADE , ETC., JAMAIS PODEM VALIDAR UM DECRETO PRISIONAL. A VISAO DE QUE M DECIDE NAO PODE ATENDER A SANHA PUNITIVISTA E MUITO MENOS ATERSE A IDEAL UTILITARISTA DA RAZAO DA MAIORIA. QUANDO SE ESTA EM FO CO O DIREITO A LIBERDADE, A PRIMAZIA DO INTERE

Seção II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 ICOES: A) RECOLHER-SE EM CASA NUNCA DEPOIS DAS 20 HORAS E NAO SAI R ANTES DAS 6 HORAS; B) NAO SE AFASTAR DO PERIMETRO DA COMARCA DE SEU DOMICILIO E DE GOIANIA; C) INFORMAR EVENTUAIS MUDANCAS DE EN DERECOS; D) COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS A QUE FOR INTI MADO, SALVO POR MOTIVO JUSTIFICADO. REFERIDAS RESTRICOES SAO LIMI TADAS A 3 (TRES) MESES, PRAZO RAZOAVEL SUFIC