Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - TIAGO JOSE GUARDARINI 15743 Ação distribuída em 26.06.2018. Sentença proferida em 02.10.2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Dispensado o relatório, nos termos do art. 852-I da CLT. VOTO 1. ADMISSIBILIDADE PROCESSO TRT/SP Nª 1001194-28.2018.5.02.0221 - 9ª TURMA Conheço do recurso interposto, porque presentes os pressupostos de admissibilidade. RECURSO

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20801 na mesma direção, a qual, sem dúvida, desonera a União do pagamento por que afastada a causa ensejadora do encargo público, ou seja, obter no processo crédito suficiente. Esta relatora, inclusive, aderiu ao posicionamento de seus pares na linha da legislação adjetiva comum citada, antes mesmo da vigência da lei 13.467/2017. Voltando a questão intemporal da nova

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legais exigidos para a percepção do auxílio-invalidez.Acerca do direito pecuniário em questão, a Lei nº 5.787, de 27.06.1972, que dispunha acerca da remuneração dos militares, previa:Art 110. A remuneração do militar na inatividade - reserva remunerada ou reformado compreende:................................................................................................................. 2 - Auxílioinvalidez;.............................................................................

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legais exigidos para a percepção do auxílio-invalidez.Acerca do direito pecuniário em questão, a Lei nº 5.787, de 27.06.1972, que dispunha acerca da remuneração dos militares, previa:Art 110. A remuneração do militar na inatividade - reserva remunerada ou reformado compreende:................................................................................................................. 2 - Auxílioinvalidez;.............................................................................

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ANA CLARA GARCIA DE LIMA AGUIAR(OAB: 7622/RN) JULIA BRILHANTE PORTELA VIDAL(OAB: 9840/RN) MATHEUS DANTAS DA SILVA(OAB: 7951/RN) VANESSA MEDEIROS DE OLIVEIRA(OAB: 9987/RN) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 1043 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. Intimado(s)/Citado(s): - CHARLESTON HEBERT FIGUEIREDO Preparo inexigível p

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Luciano, tal fato não é suficiente para macular o pedido de 15834 Da majoração da indenização por dano moral demissão, uma vez que, como já mencionado, poderia a reclamante ingressar com pedido de ruptura contratual e fazer uso da faculdade de se afastar do seu emprego, com amparo no parágrafo 3º do artigo 483 da CLT. Mantenho. Pleiteia a recorrente a majoração

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região conhecimento, a empresa apenas orienta que os agentes registrem boletim de ocorrência; que sabe que o autor, após essa ameaça, pediu apoio psicológico ao supervisor Nelson Silveira, não recebendo o apoio solicitado; que é comum que os agentes solicitem esse apoio psicológico e não recebam; que presenciou que durante o procedimento de ronda dentro das galerias, o supervi

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região pediu apoio psicológico ao supervisor Nelson Silveira, não recebendo o apoio solicitado; que é comum que os agentes solicitem esse apoio psicológico e não recebam; que presenciou que durante o procedimento de ronda dentro das galerias, o supervisor Nelson Silveira empurrou o autor, acreditando que fosse para que o mesmo andasse mais rápido, pois não teria outro motivo; q

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 72 depoimento do próprio autor, não constando nas razões a menção a qualquer documento apresentado pelo reclamado que esteja em sigilo. Da ajuda de custo. Assim, não há que se falar em nulidade processual por cerceamento de defesa, pois a controvérsia dos autos não foi decidida com base nos documentos apresentados pelo reclamado, não sendo possível afirmar que a a

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE ISABELA ROSANE BEZERRA COSTA(OAB: 6254/RN) JAILSON DE LIRA SOARES JEAN CARLOS VARELA AQUINO(OAB: 4676/RN) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1381 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Intimado(s)/Citado(s): Regular a representação processual. - JAILSON DE LIRA SOARES Preparo inexigível por ser benefici�