Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região EMENTA 7358 Relatados. Decide-se: PRESSUPOSTOS RELATÓRIO Representação processual regular nos dois casos. Recursos tempestivos. Preparo dispensado. Conheço de ambos os recursos ordinários interpostos. LEGITIMIDADE PASSIVA Alega a Municipalidade ser parte ilegítima a figurar na presente sTrata-se de recurso ordinário interposto pela reclamante e recurso demanda, p

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7251 Representação processual regular. Recursos tempestivos. Preparo efetuado Conheço dos recursos. RELATÓRIO PRELIMINAR - LEGITIMIDADE PASSIVA Recorre a segunda reclamada da sentença de origem alegando em síntese que é parte ilegítima para figurar no polo passivo da presente reclamação uma vez que não foi a real empregadora da recorrida e que tampouco pode ser re

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 32828 Intimado(s)/Citado(s): correção monetária pelo IPCA. - CLARO S.A. Comprovado o pagamento de custas e depósito recursal. PODER JUDICIÁRIO O reclamante apresentou contrarrazões. JUSTIÇA DO TRABALHO É o relatório. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0011121-51.2016.5.15.0089 RECURSO ORDINÁRIO - 5ª TURMA - 9ª CÂMARA RECORRENTE: CLARO S.A. RECORRIDO: ADRIANO D

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11792 PROCESSO Nº 0011240-93.2015.5.15.0041 RECURSO ORDINÁRIO TERCEIRA TURMA - 5ª CÂMARA VOTO ORIGEM : 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA Conheço do recurso, pois preenchidos os pressupostos de RECORRENTE : MUNICIPIO DE ITAPETININGA admissibilidade. RECORRIDO : CATRINE KETELLIM GEBING RECORRIDO : INSTITUTO EDUCACIONAL, ASSISTENCIAL E PRELIMINAR SOCIAL DE ITAPETIN

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 12902 Relatório VOTO 1. ADMISSIBILIDADE Subscritor do recurso do reclamado em [ID. c6ac92d]. Apelo tempestivo, haja vista que a publicação ocorreu em 27.09.2016 e a interposição, em 04.10.2016. Da r. sentença de [ID. 6ed0dae], que julgou parcialmente CONHEÇO DO RECURSO, por entender preenchidos os procedentes os pedidos iniciais, recorre ordinariamente o 3º press

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 15606 3ª TURMA - 5ª CÂMARA PROCESSO n. 0011103-83.2016.5.15.0039 RECURSO ORDINÁRIO - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Fundamentação 1ª RECORRENTE: PAINCO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A 2º RECORRENTE: VALDIR DE ARRUDA RECORRIDA: EXPERT - SERVIÇOS E RECURSOS HUMANOS LTDA. ME ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CAPIVARI RECURSO DA 2ª RECLAMADA JUÍZA SENTENCIANTE: SOFIA LIMA DU

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 51226 PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0011443-08.2016.5.15.0110 VOTO RECURSO ORDINÁRIO - 5ª TURMA - 9ª CÂMARA RECORRENTE: AGRÍCOLA MORENO DE NIPOÃ LTDA 1 - DA ADMISSIBILIDADE. RECORRIDO: JORGE GABRIEL DE SOUSA SANTOS Conheço do recurso, atendidas as exigências legais. RECORRIDO: FABIO BENINI AGRICULTURA - EPP ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO 2 - DA PRELIM

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27705 ILEGITIMIDADE DE PARTE A recorrente argui ilegitimidade de parte, aduzindo que "jamais manteve qualquer relação empregatícia com a autora da presente demanda" e que "é dona da obra onde a empresa JARAGUÁ EQUIPAMENTOS prestava serviços", sendo equivocada sua inclusão no polo passivo da ação. Inconformada com a r. sentença de procedência parcial da ação, En

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11757 reduzida dos bancários prevista no art. 224, "caput" da CLT. Entende ser indevida a aplicação do divisor 150 e 200 indicados na Súmula 124, I, do C. TST, porque não há ajuste individual ou VOTO coletivo considerando o sábado como dia de descanso remunerado. Discorre ser indevida a condenação ao FGTS e à multa de 40%. Almeja a reforma da r. sentença quanto à

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11399 RECORRIDA: PIRÂMIDE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA Fundamentação JUIZ SENTENCIANTE: MONICA RODRIGUES CARVALHO VOTO Conheço dos recursos, regularmente processados. Inicio pela Relatório análise do recurso da segunda reclamada, tendo em vista a preliminar nele aduzida. RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA PRELIMINAR DE ILEGITIMI