Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região EMENTA 7366 Relatados. Decide-se: PRESSUPOSTOS RELATÓRIO Representação processual regular nos dois casos. Recursos tempestivos. Preparo dispensado. Conheço de ambos os recursos ordinários interpostos. LEGITIMIDADE PASSIVA Alega a Municipalidade ser parte ilegítima a figurar na presente sTrata-se de recurso ordinário interposto pela reclamante e recurso demanda, p

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 37273 Preparo comprovado. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Foram apresentadas contrarrazões pelas partes. É o relatório. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010491-12.2018.5.15.0093 RECURSO ORDINÁRIO - 5ª TURMA - 9ª CÂMARA RECORRENTE: CLARO S.A. RECORRIDO: JEFFERSON NEPOSIANO DIONISIO DA SILVA VOTO RECORRIDO: BRAVO TELECOM - EIRELI ORIGEM: POSTO AVANÇADO DA

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11767 termos dos artigos 110 e 111 do Regimento Interno do Tribunal. Ilegitimidade Passiva É o relatório. Sustenta que deve ser reconhecida sua ilegitimidade passiva, por não ter tido qualquer vinculação com a recorrida. Ao contrário do que diz a recorrente, não se infere da leitura da peça de ingresso qualquer impertinência subjetiva. Como sustenta Jorge Pinheiro

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO 45564 Isentos de preparo. JUSTIÇA DO TRABALHO Contrarrazões pela reclamante (ID 821f222) É o relatório. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010322-50.2015.5.15.0151 RECURSO ORDINÁRIO - 5ª TURMA - 9ª CÂMARA 1ª RECORRENTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VOTO 2ª RECORRENTE: ROSANA BENTO ZOVICO RECORRIDO: GUILHERME HENRIQUE

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO EDIRLEI CARLOS DE SOUSA CAROLINA DA CRUZ SILVA(OAB: 377183/SP) JP TRANSPORTES TERRESTRE LTDA - ME 33139 e multas dos artigos 467 e 477 da CLT. Preparo dispensado. Intimado(s)/Citado(s): Foram apresentadas contrarrazões pelo reclamante. - RUMO MALHA PAULISTA S.A. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO TRT 15ª REG

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 ADVOGADO MARCIO MARCHIONI MATEUS NEVES(OAB: 254553/SP) 31750 salariais, período sem registro, verbas rescisórias, FGTS com 40%, multas dos artigos 467 e 477 da CLT, salário "por fora", horas extras Intimado(s)/Citado(s): e de intervalo, domingos e feriados, vale refeição e vale transporte, - CLARO S.A. danos morais e justiça gratuita. Preparo comprovado. PODER JU

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 21536 Fundamentação Relatório VOTO Conheço dos recursos, regularmente processados. Inconformados com a r. decisão de procedência parcial da reclamação, cujo relatório adoto, recorrem o reclamante e a Considerando que o presente feito foi ajuizado em data anterior à segunda reclamada. Lei nº 13.467/2017, a análise dos apelos e das matérias neles discutidas se

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11911 de admissibilidade. Contrarrazões do segundo reclamado em relação ao recurso do reclamante (Id d2f3a8c). Contrarrazões do reclamante (Id 78530c0). RECURSO DO SEGUNDO RECLAMADO (BANCO BRASIL) Dispensada a remessa ao Ministério Público do Trabalho ante os termos dos artigos 110 e 111 do Regimento Interno deste E. Tribunal. Ilegitimidade de parte É o relatório.

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO ROBERTO BROCANELLI CORONA(OAB: 83471/SP) ROSANA BENTO ZOVICO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA EPP MAURICE FERRARI(OAB: 102544/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 45559 Inconformadas com a r. sentença, cujo r

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 11833 É o relatório. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0011682-82.2014.5.15.0077 RECURSO ORDINÁRIO - 5ª TURMA - 9ª CÂMARA RECORRENTE: MUNICIPIO DE INDAIATUBA RECORRIDO: RODRIGO LUIZ DE CARVALHO RECORRIDO: CR 5 BRASIL SEGURANCA LTDA Fundamentação ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA JUIZ SENTENCIANTE: ALZENI AP. DE OLIVEIRA FURLAN VOTO A presente não está sujeit