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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 VENDO SER PARTILHADOS. CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 884, DO CODIG O CIVIL/2002: "ART. 884. AQUELE QUE, SEM JUSTA CAUSA, SE ENRIQUEC ER A CUSTA DE OUTREM, SERA OBRIGADO A RESTITUIR O INDEVIDAMENTE A UFERIDO, FEITA A ATUALIZACAO DOS VALORES MONETARIOS". COMO SABIDO , A PROPRIEDADE IMOBILIARIA E UM DIREITO REAL QUE, POR EXPRESSA D ISPOSICAO LEGAL, SE ADQUIRE COM A TRANSCR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 R ACIDENTE QUE CULMINOU COM A MORTE DARIO RIBEIRO DA FONSECA, CON JUGE DE VANESSA SILVA SOUZA E PAI DE KLEYSSON SILVA SOUZA E MARIA LUIZA ALVES DA SILVA. DE UMA ANALISE PERFUNCTORIA DE TODOS OS DO CUMENTOS JUNTADOS PELOS REQUERENTES, PELO REQUERIDO E PELA DENUNC IADA A LIDE, CONCLUI-SE PELA SUFICIENCIA PROBATORIA, SENDO DESNEC ESSARIA E PROTELATORIA A PRODUCAO DE PROV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 O. CEDULA DE PRODUTO RURAL. PRIMEIRO APELO: 1. EFEITO SUSPENSIVO AO APELO. MATERIA JA ANALISADA POR ESTA CORTE. JA TENDO SIDO A MA TERIA RELATIVA AOS EFEITOS EM QUE A APELACAO FOI RECEBIDA ANALISA DA POR ESTA CASA DE JUSTICA, IMPOSSIVEL NOVA ANALISE. 2. CERCEAME NTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. NAO OCORRENCIA. SEN DO O JUIZ O DESTINATARIO DAS PROVAS, ELE E